No dia 11/09/2026 o TJBA lançou o Projeto Pertencer, tendo como norte o ideal de um poder público mais próximo da população vulnerável e que constrói soluções de forma integrada.  A iniciativa é voltada ao atendimento a comunidades em situação de vulnerabilidade a partir da atuação de diferentes instituições.  A proposta é integrar políticas e iniciativas das instituições públicas envolvidas, considerando as características e necessidades de cada território. 

O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, conduziu o evento de apresentação do projeto, realizado no Auditório Olny Silva, na sede do Tribunal. O momento lotou o espaço, que recebeu representantes de instituições públicas e da sociedade civil, além de servidores e magistrados. “Diante da complexidade dos desafios sociais vistos nas periferias e os rincões mais vulneráveis, é fato que nenhuma instituição do Estado consegue oferecer respostas duradouras atuando isoladamente”, pontuou o Desembargador Presidente.  

Na ocasião, foi instituída a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa, com a participação do Tribunal de Justiça da Bahia, do Governo do Estado, da Prefeitura de Salvador, do Ministério Público da Bahia e da Defensoria Pública do Estado – e aberta a novas adesões futuramente. 

O Projeto Pertencer é coordenado pela Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); pela Desembargadora Joanice Guimarães, Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau; e pelo Desembargador Ricardo Regis Dourado, Coordenador do Programa das Casas de Justiça e Cidadania. 

Na perspectiva do Judiciário, por exemplo, a atuação prevê o uso de práticas restaurativas e da mediação comunitária, com o objetivo de aproximar serviços e direitos da população sem que a busca por atendimento dependa, necessariamente, da formalização de uma demanda judicial. 

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