1. O que é Justiça Restaurativa?
É um modelo de Justiça voltado para solucionar as questões decorrentes das relações prejudicadas por situações de conflito (criminal ou não).
O procedimento da Justiça Restaurativa só será adotado quando as partes envolvidas no conflito quiserem participar de maneira voluntária, a fim de restaurar danos e valorizar o diálogo, o que irá permitir que sejam gerados compromissos futuros e responsabilidades.
2. Quais são as ações de capacitação oferecidas pelo Núcleo de Justiça Restaurativa?
O Núcleo oferece diversas atividades formativas externas aos profissionais do sistema de justiça, segurança, educação, assistência social e também à comunidade em geral. Entre as principais ações estão:
Formação Continuada – acompanhamento e atualização de facilitadores já capacitados, para aprofundar práticas e compartilhar experiências.
Cursos de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa – capacitação teórico-vivencial e prática sobre princípios, valores, métodos, e técnicas restaurativas, habilitando participantes a conduzir círculos e encontros restaurativos.
Oficinas Temáticas – encontros de curta duração sobre temas específicos, como mediação de conflitos, práticas circulares, comunicação não violenta e construção de acordos restaurativos.
Círculos de Construção de Paz – vivências práticas em que os participantes experimentam a metodologia restaurativa aplicada a contextos reais (escolas, comunidades, órgãos públicos).
Palestras e Seminários – eventos voltados para sensibilização, difusão e fortalecimento da cultura da paz e da Justiça Restaurativa.
3. O Núcleo de Justiça Restaurativa recebe processos?
O Núcleo de Justiça Restaurativa do Segundo Grau, órgão responsável pela macrogestão da Justiça Restaurativa na Bahia, não funciona como um juízo ou cartório, portanto não recebe processos judiciais diretamente. Ele atua através do fomento das práticas restaurativas no Estado da Bahia.
4. Como faço para participar de uma formação oferecida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa?
As inscrições para cursos, oficinas e demais capacitações são abertas periodicamente. Para acompanhar as oportunidades, siga nosso perfil no Instagram e acompanhe as notícias deste espaço virtual onde são divulgadas todas as ações formativas, prazos de inscrição e requisitos de participação. Acompanhe também o site da Unicorp , em que também são divulgados novos cursos. As inscrições de visitantes para o cursos podem ser realizadas através da página do SIEC.