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Termo de Cooperação Técnica para a execução do projeto “Liberdade em Curso: Qualificação Profissional e Educação em Direitos”, destinado às pessoas privadas de liberdade. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) assinou, no dia 14/09/2026, termo de cooperação técnica com instituições parceiras para ampliar as oportunidades de qualificação profissional destinadas às pessoas privadas de liberdade no estado. A iniciativa busca fortalecer ações de educação, capacitação e inclusão produtiva, contribuindo para a ressocialização. 

 A parceria prevê a oferta de cursos de formação profissional, alinhados às demandas do mercado de trabalho e às habilidades dos participantes. O acordo também estabelece a atuação conjunta entre órgãos públicos e instituições de ensino para viabilizar recursos, estruturar os cursos e acompanhar sua execução.   

De acordo com a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus “É muito importante que essa ação seja fomentada e promovida em grande escala”. Com a iniciativa, o TJBA reforça seu compromisso com políticas públicas voltadas à dignidade humana e à reintegração social. A expectativa é que a qualificação profissional amplie as oportunidades para as pessoas privadas de liberdade reconstruírem suas trajetórias. 

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