A fim de dar mais transparência aos trabalhos do Plantão Judiciário de 2º Grau e, considerando que, na última inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça neste Tribunal, foram solicitados dados específicos sobre numeração de processos em que cada Desembargador(a)/Juiz(a) Convocado(a) atuou no Plantão, com detalhamento daqueles em que houve deferimento de liminar, o 1º Vice-Presidente, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, passou a publicar, mensalmente, no portal da 1ª Vice-Presidência, bem como no Diário da Justiça Eletrônico, a relação com todos os números dos processos recebidos no Plantão Judiciário de 2º Grau, bem como os números dos processos em que houve deferimento de liminar pelo(a) Magistrado(a) Plantonista.

Os dados acima podem ser facilmente acessados, no portal da 1ª Vice-Presidência, na aba “Leis e Normas” – “Avisos”, ou através do seguinte endereço: https://www.tjba.jus.br/primeiravice/category/aviso/

As informações aludidas também são remetidas, por e-mail, aos Magistrados(as) Plantonistas, ao término de cada plantão, mediante certidão exarada pelo Chefe do Plantão Judiciário de 2º Grau.