O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, cujo funcionamento se iniciou no ano de 2024, encerrou as suas atividades com uma sessão extraordinária ocorrida no dia 18/12/2024. Pela manhã, a sessão foi presidida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e, à tarde, os trabalhos ficaram sob a liderança do Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente.
Dentre outras competências, cabe ao Órgão Especial julgar ações diretas de inconstitucionalidade, incidente de arguição de suspeição ou impedimento contra Desembargador, bem como conflitos de competência entre Tribunal Pleno, Órgão Especial, Seções, Câmaras, Turmas ou Desembargadores.
Os trabalhos da sessão realizada no dia 18/12/2024 foram exitosos, eis que todos os 41 processos pautados foram julgados, esgotando-se a pauta.
Ao final da sessão, o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas agradeceu aos presentes pela colaboração, desejando um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, com paz e harmonia para todos.