Na tarde de ontem (17), o 1º Vice-Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, compareceu ao evento “Ouvidoria-25 Anos”.

O evento faz partes das atividades comemorativas dos 25 anos da Ouvidoria, que, igualmente ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é a mais antiga das Américas.

Durante o evento, os palestrantes fizeram a contextualização histórica do serviço da Ouvidoria, desde a época colonial, para identificá-la nos dias atuais na Carta Política de 1988, uma vez que tutela interesses fundamentais.

Foi destacado, sobremodo, que as Ouvidorias cumprem o papel de “tradutores” da linguagem forense para o cidadão leigo, e os serviços prestados vão além da simples informação processual e diligenciamento de demandas ajuizadas.

A atividade das Ouvidorias está regulamentada na Resolução CNJ nº 103/2010, e presente em quase todos os Tribunais do país. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ também possui sua própria Ouvidoria no endereço eletrônico https://www.cnj.jus.br/ouvidoria-cnj/.

“A ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia e permite a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos”, é como conceitua o CNJ.

Foram convidados como palestrantes o Desembargador Altair Lemos Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores Judiciais – COJUD, Dr. Ronaldo Pedron, Chefe do Gabinete da Ouvidoria do CNJ, Dr Dr. Pedro Mascarenhas Lima Junior, Vice-Presidente da CAAB, e a Juíza Substituta de 2º Grau, Dra. Andremara dos Santos.

O evento foi finalizado com a concessão de medalhas comemorativas dos 25 anos de Ouvidoria para os palestrantes, bem como para os Desembargadores que prestigiaram o ato, inclusive o Desembargador Augusto de Lima Bispo.

A ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é órgão vinculado à 2ª Vice-Presidência, encontrando-se sob a gestão da Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, tendo como Juíza Ouvidora a Dra. Marina Kummer de Andrade. Pode ser contatada pelo endereço eletrônico www.tjba.jus.br/ouvidoria/ ou pelos telefones 0800-071-2222 / (71) 3372-7518/ 3372-7534/ 3372-5565/ 3372-7536 situando-se no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na 5ª av. do CAB, nº 560, sala 316-S.