AVISA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados,Estagiários, Partes e demais interessados, que o Plantão Judiciário de 2º Grau funcionará no período de indisponibilidade do sistema PJE (1G e 2G), anunciado pela SETIM de 00:00 horas do dia 19/02/2021 às 23:59 horas do dia 21/02/2021, destinado exclusivamente à prestação jurisdicional de urgência, com competência restrita às matérias disciplinadas nos artigos 2º e 3º da Resolução nº 15/2019.

PUBLICADO EM: Diário n. 2802 de 17 de Fevereiro de 2021