O PJe ficará indisponível das 18h do dia 4/09/2026 às 8h do dia 8/09/2026, para atualização do sistema.
Durante esse período, as demandas urgentes de competência do 2º Grau deverão ser encaminhadas exclusivamente ao Plantão Judiciário:
O Plantão receberá apenas medidas urgentes previstas na Resolução TJBA nº 15/2019. Petições, recursos e expedientes comuns não serão recebidos nem cadastrados por essa via.
Nenhum prazo processual vencerá durante a indisponibilidade. Portanto, não será necessário utilizar o Plantão para resguardar prazos. Os protocolos ordinários deverão ser realizados no PJe após o restabelecimento, a partir das 8h do dia 8 de setembro.
As demandas urgentes recebidas por e-mail serão posteriormente cadastradas no PJe pelas unidades competentes. Antes da parada, recomenda-se assinar as minutas pendentes, salvar cópias fora do sistema e baixar antecipadamente os autos necessários às sessões da semana seguinte.