ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Estabelece novas diretrizes para a retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário do Estado da Bahia, durante a emergência de saúde […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece a obrigatoriedade de remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de autos em grau de recurso, em […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) e dá outras providências.
ATO CONJUNTO N. 43, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece a obrigatoriedade de remessa ao Tribunal de Justiça do estado da Bahia, de autos em grau de recurso, […]
ATO CONJUNTO N. 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece novas diretrizes das atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia, no período da pandemia, causada pela COVID – 19. […]
ATO CONJUNTO N. 27, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Revoga o ato normativo conjunto nº 06, de 01 de abril de 2020.
ATO CONJUNTO N. 20, DE 15 DE JULHO DE 2021.
Estabelece novas diretrizes das atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia, no período da pandemia, causada pela COVID-19, e […]
ATO CONJUNTO N. 15, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição de canal de acesso específico para registro de manifestações relacionadas ao assédio moral, sexual e discriminação […]
ATO CONJUNTO N. 04, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça […]
ATO CONJUNTO N º 15, DE 08 DE JULHO DE 2020.
Estabalece regras para o protocolamento, cadastramento e processamento de Precatórios, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.