PORTARIA Nº VP1 – 14/2025 – CG, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Determina a realização de inspeção no Plantão Judiciário de 2º Grau. DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário n. 3.774 de 21 de março […]
PORTARIA Nº VP1 – 24/2024 – CG, DE 29 DE MAIO DE 2024
Revoga a Portaria n. VP1-16/2022-CG e dispõe sobre a tramitação eletrônica no sistema PJE entre as instâncias de processos com […]
PORTARIA Nº VP1 – 20/2024 – CG, DE 13 DE MAIO DE 2024
Determina a realização de inspeção na Diretoria de Distribuição do 2º Grau. DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário n. 3.570 de 14 de […]
PORTARIA Nº VP1 – 30/2023 – CG, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público externo no dia 30 de junho de 2023. DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário […]
PORTARIA Nº VP1 – 29/2023 – CG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a emissão de Certidão da Diretoria de Distribuição do 2º Grau para atender aos pedidos de restituição de […]
PORTARIA Nº VP1 – 24/2023 – CG, DE 31 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público externo no dia 01 de junho de 2023. DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário […]
PORTARIA Nº VP1 – 17/2023 – CG
Dispõe sobre a situação transitória de inconsistência do PJE e remessa dos feitos oriundos do 1º Grau diretamente às Secretarias […]
PORTARIA Nº VP1 – 16/2022 – CG
Dispõe sobre a tramitação eletrônica no sistema PJE entre as instâncias de processos com registro de sigilo absoluto. DATA DE […]
PORTARIA Nº VP1 – 04 /2022 – CG
Dispõe sobre a priorização dos recursos e ações de competência originária do TJBA envolvendo matéria afeta as mulheres em situação […]
PORTARIA – 45/2021 – CG
Dispõe sobre critérios adotados para recebimento e encaminhamento de expedientes administrativos e judiciais e dá outras providências.