1. Normativos gerais


▸ Organograma da 2ª Vice-Presidência

▸ Atos Conjuntos

▸ Decretos Judiciários

▸ Ordens de Serviço

▸ Portarias


2. Capacitações, manuais, guias e cartilhas dos sistemas judiciais

▸ Manual de Rotinas GAB2VP – Recursos Simultâneos no sistema PJe 2º Grau

▸ Curso de Capacitação: Sistema PJe 2G: Fluxo da 2VP – Elaboração de minutas de atos judiciais

▸ Fluxograma: Do recebimento do processo digital à análise do juízo de admissibilidade de recurso excepcional

1. Normativos Gerais

▸ Fluxogramas

▸ Organograma


▸ Resolução nº 235, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (com as alterações da Resolução CNJ nº 286, de 27 de junho de 2019) – Dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência


▸ Resolução nº 25, de 11 de dezembro de 2015 (Regulamento do Sistema Informatizado do NURER


▸ Resolução nº 09, de 09 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e seu funcionamento dentro da estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, sob a denominação NUGEPNAC, com a finalidade de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficiência no julgamento das ações coletivas.


▸ Decreto Judiciário nº 929, de 10 de outubro de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

1. Normativos Gerais


▸ Resolução nº 653 de 27 de novembro de 2019 do Supremo Tribunal Federal


▸ Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2018 do PJBA


▸ Decreto Judiciário nº 414, de 24 de julho de 2020


▸ DECRETO JUDICIÁRIO Nº 513, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, Dispõe sobre a digitalização de processos físicos no âmbito da Seção de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia e dá outras providências.


▸ DECRETO JUDICIÁRIO Nº 565, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. Regulamenta a digitalização dos processos judiciais físicos vinculados à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, e dá outras providências.


▸ DECRETO JUDICIÁRIO Nº 698, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. Regulamenta a carga de processos físicos mediante agendamento e entrega, exclusivamente, por sistema drive thru, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia


▸ ORDEM DE SERVIÇO Nº VP2 02/2020-GAB2VP – Dispõe sobre a padronização do recebimento de autos oriundos das Secretarias dos Órgãos Julgadores pela Secretaria da Seção de Recursos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.


2. Capacitações, manuais, guias e cartilhas dos sistemas judiciais

▸ Manual de Atuação Externa – Sistema STF – Tribunais

▸ Manual de Indexação dos Processos Eletrônicos – STJ

▸ Fluxograma: Migração de processos do sistema SAJ/SG para o sistema PJe-2º Grau

1. Normativos gerais