Orientações
11.1. Ações Cíveis
e Criminais
11.1.1. 1º GRAU -> Petição
Inicial / Consulta
a processos / Certidão
11.1.2. 2º GRAU -> Petição
Inicial / Consulta a processos / Jurisprudência
11.2. Registros -> Nascimento / Casamento / Óbito / Pessoa
Jurídica / Títulos
e Documentos / Imóveis
e Hipotecas
11.3. Menores
(Juizado da Infância e da Juventude) -> Objetivo / Competência
Jurisdicional / Competência
Administrativa / Adoção
Nacional / Adoção
Internacional / Guarda / Tutela / Autorização
de Viagem / Alvará
11.4. Mandados
11.5. Cartas
precatórias -> Roteiro para o Cumprimento / Informações
sobre Andamento / Custas
11.6. Juizados Especiais -
Pequenas Causas
11.6.1. Gerais -> Modelo
Especial Cível / Postos
SAC/SAJ
11.6.2. Específicos -> Causas
Comuns / Trânsito / Defesa
do Consumidor / Criminal
11.7. Tabelionatos ->
Escrituras /
Procurações
e Firmas /
Testamentos
e Doações
11.8. Cálculos
11.9. Protestos -> Apontamento /
Apontamento
por Indicação /
Certidão /
Baixa do Protesto
11.10.
Custas |