Mapa do Site

I - Poder Judiciário

1.

Tribunal de Justiça -> História do Tribunal / Brasão de Armas / Sedes / Composição / Membros do Tribunal de Justiça / Regimento Interno do Tribunal / Serviços Auxiliares

2.

Regimento Interno do Tribunal

3.

Membros do Tribunal de Justiça

4.

Outros Órgãos

    4.1. Comarcas e Distritos -> Fóruns (Iniciais A-J) / Fóruns (Iniciais L-X ) / Relação de Juízes Comarca da Capital / Relação de Juízes Comarcas do Interior do Estado

    4.2. Cartórios Judiciais Capital -> Cíveis / Criminais / Júri / Auditoria Militar / Família / Acidentes de Veículos / Registros Públicos / Infância e Juventude / Fazenda / Tóxico / Execuções Penais

    4.3. Cartórios Extra-Judiciais -> Protesto de Títulos e Documentos / Registro Civil das Pessoas Naturais / Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas / Registro de Imóveis e Hipotecas / Tabelionatos de Notas

    4.4. Juizados Especiais -> Contatos -> Causas Comuns / Defesa do Consumidor / Trânsito  / Modelo Especial Cível / Criminais / Interior do Estado / Coordenação Geral / Turma Recursal / Setor de Jurisprudência

4.5. SAJ

5.

IPRAJ

5.1. Legislação -> Regimento do IPRAJ / Regimento do Conselho de Administração / Regulamento do FAJ

5.2. Organograma

5.3. Contatos

5.4. Serviços Web

5.4.1. Recursos Humanos ->Contra-Cheque / Informe de Rendimentos / Recadastramento / Crachá - Formulário de Requisição

5.4.2. Suprimento e Patrimônio -> Manual de Suprimentos / Requisição de Materiais / Informações Sobre Patrimônio / Telefones úteis

5.4.3. Financeira e Arrecadação -> Manual de Adiantamento

6. Mapa Eletrônico do Judiciário na Bahia

II - Serviços

1.

Consulta Processual

2.

Sistema PUSH

3.

Protocolo Administrativo

4.

Queixa Prévia

5.

Magistrados

6.

NAJ

7.

Leilões

8.

Concursos

9.

Licitações

10.

Relatório Fiscal

11.

Orientações

11.1. Ações Cíveis e Criminais

11.1.1. 1º GRAU -> Petição Inicial / Consulta a processos / Certidão

11.1.2. 2º GRAU -> Petição Inicial / Consulta a processos / Jurisprudência

11.2. Registros -> Nascimento / Casamento / Óbito / Pessoa Jurídica / Títulos e Documentos / Imóveis e Hipotecas

11.3. Menores (Juizado da Infância e da Juventude) -> Objetivo / Competência Jurisdicional / Competência Administrativa / Adoção Nacional / Adoção Internacional / Guarda / Tutela / Autorização de Viagem / Alvará

11.4. Mandados

11.5. Cartas precatórias -> Roteiro para o Cumprimento / Informações sobre Andamento / Custas

11.6. Juizados Especiais - Pequenas Causas

11.6.1. Gerais -> Modelo Especial Cível / Postos SAC/SAJ

11.6.2. Específicos -> Causas Comuns / Trânsito / Defesa do Consumidor / Criminal

11.7. Tabelionatos -> Escrituras / Procurações e Firmas / Testamentos e Doações

11.8. Cálculos

11.9. Protestos -> Apontamento / Apontamento por Indicação / Certidão / Baixa do Protesto

11.10. Custas

12.

Biblioteca

III - Projetos

1.

Balcão de Justiça e Cidadania

2.

Justiça Itinerante

3.

Núcleo de Conciliação Prévia

4.

Justiça, Escola e Cidadania

5.

SAIPRO

6.

Obras Civis


IV - Publicações

1.

DPJ Notícias

2.

DPJ on-line

3.

Publicações Especiais ->

4.1. Memória da Justiça Brasileira -> vol. 1 / vol. 2 / vol. 3

4.2. Comentário às Leis 10.352, 10.358 e 10.444


V - Ajuda

1.

Ouvidoria -> Formulario de Manifestação

2.

Fale Conosco

3.

Mapa do Site

4.

Contatos Gerais do Tribunal

5.

Links de Outras Instituições