DataCor: Tutoriais e Orientações
O sistema DataCor atende às demandas por informações estratégicas de forma estruturada, segura e eficiente, contribuindo para a tomada de decisões fundamentadas em dados concretos. Uma das soluções oferecidas pelo sistema é a manutenção adequada dos dados coletados por meio de formulários, organização das informações, bem como preservação do seu histórico, assegurando a integridade, a rastreabilidade e a continuidade dos dados ao longo do tempo.
Dados da Unidade é a primeira tela do formulário de autoinspeção. Ao acessá-la, as informações do usuário: comarca, entrância e unidade judiciária
Dados de Pessoal é a segunda parte do Formulário de Autoinspeção. Registrará todos os colaboradores atuantes na Unidade Judicial.
Dados referentes ao acervo e indicadores do quantitativo de processos constantes no gabinete e na secretaria da Unidade Judicial devem
Exemplos de Autoinspeção por tipo de cartório
*Dados são fictícios
Modelos | Atos Ordinatórios
Cartilha de Cartas Precatórias
Cartilha de Digitalização e Virtualização de Processos
A Cartilha de Digitalização e Virtualização de Processos reúne os procedimentos que devem ser adotados em caso de erros na digitalização ou virtualização de processos. O objetivo é oferecer as orientações, o passo a passo, para realização da retificação para que os processos estejam disponibilizados corretamente nas plataformas judiciais e extrajudiciais utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.
A Cartilha foi confeccionada como instrumento de qualificação em decorrência da necessidade identificada a partir da inspeção realizada no TJBA pelo CNJ no ano de 2024. A iniciativa cumpre também a Missão 1 da CGJ, garantindo integridade na execução das atividades dos agentes do Poder Judiciário, além de otimizar a prestação de serviço jurisdicional ao imprimir maior agilidade e produtividade, atendendo ao macrodesafio M3 do TJBA.
Controle de Prazos de Prisão Provisória
COMPARTILHAMOS a planilha de Controle de Prazos de Prisão Provisória elaborada pelo magistrado CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO a fim de auxiliar os colegas das varas criminais nas suas unidades.
A Corregedoria Geral de Justiça parabeniza o colega e agradece o compartilhamento dessa boa prática em prol da magistratura.
Para acessar a planilha clique no link abaixo. Após o arquivo poderá ser editado de acordo com a necessidade de cada unidade.
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (CNJ)
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ)
Autorização de Viagem de Menores
Informações sobre como proceder em caso de viagens nacionais e internacionais com crianças e/ou adolescentes podem ser obtidas através das Varas de Infância e Juventude do estado de origem, nos Postos dos Juizados Especiais, nos aeroportos e rodoviárias interestaduais, Postos e Repartições Consulares, pelo Portal do e-Notariado e pelos Portais dos tribunais de justiça do local onde estão domiciliados. Essa atitude simples proporcionará mais tranquilidade e segurança para sua viagem.
Guia de Análise de Petições Iniciais Cíveis
Este documento, criado pela servidora Michelle Costa, quando lotada na 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, de titularidade do Dr. Maurício Lima, contém orientações gerais para os estagiários de graduação e pós-graduação sobre o procedimento de análise das petições iniciais distribuídas no âmbito do cartórios de consumo que pode servir de guia para diversas unidades no treinamento dos seus colaboradores. Desta forma, a Corregedoria Geral da Justiça compartilha o presente como exemplo de boa prática de gestão.