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As Corregedorias

Foto de Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá

Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Foto de Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro

Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro

CORREGEDORA GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, órgão correicional responsável pela orientação, fiscalização e normatização das atividades prestadas pelas unidades de 1º grau de jurisdição do Estado da Bahia, passou a atuar, a partir de 02 de fevereiro de 2026, nas Unidades Judiciais de todas as comarcas do Estado: entrância inicial, intermediária e final. O Órgão é responsável por correicionar, inspecionar, fiscalizar, disciplinar e orientar todo o serviço judicial e os atos dos juízes e dos servidores de todas as três entrâncias.

Já à Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial compete correicionar, inspecionar, fiscalizar, disciplinar e orientar todas as serventias extrajudiciais do Judiciário baiano.

A reestruturação das Corregedorias atende a Lei Estadual n. 14.955/2025 e está em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os Juízes Corregedores

Corregedoria Geral da Justiça

Foto de Juiz Marcos Adriano Silva Ledo

Juiz Marcos Adriano Silva Ledo

Foto de Juíza Júnia Araújo Ribeiro Dias

Juíza Júnia Araújo Ribeiro Dias

Foto de Juíza Isabella Santos Lago

Juíza Isabella Santos Lago

Foto de Juíza Ádida Alves dos Santos

Juíza Ádida Alves dos Santos

Foto de Juíza Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho

Juíza Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho

Foto de Juiz Arnaldo José Lemos de Souza

Juiz Arnaldo José Lemos de Souza

Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial

Foto de Juiz Ícaro Almeida Matos

Juiz Ícaro Almeida Matos

Foto de Juiz Moacir Reis Fernandes Filho

Juiz Moacir Reis Fernandes Filho

Foto de Juíza Angela Bacellar Batista

Juíza Angela Bacellar Batista

Foto de Juiz Valnei Mota Alves de Souza

Juiz Valnei Mota Alves de Souza

São representados por Juízes de Direito, com jurisdição na entrância final, denominados Juízes Corregedores, cuja função é auxiliar o Corregedor Geral da Justiça e a Corregedora Geral do Foro Extrajudicial no exercício das competências das Corregedorias, estabelecidas na Lei de Organização Judiciária e no Regimento Interno do TJBA, especialmente na realização de inspeções e correições nos Juízos e Cartórios Judiciais e Extrajudiciais.

Os Juízes Corregedores são também responsáveis pela instrução dos processos administrativos de natureza disciplinar e pela orientação dos Juízes de primeiro grau e dos servidores, no que toca aos serviços judiciários.

 

Corregedoria Geral da Justiça

Juiz Auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo
– Comarcas de entrância final e intermediária – Região I
– Comarcas de Barreiras, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro e Teixeira de Freitas
– Condução de processos de natureza disciplinar relativos a Magistrados e Servidores vinculados às unidades e matérias sob sua competência funcional, conforme definido neste artigo

Juíza Auxiliar Júnia Araújo Ribeiro Dias
– Varas Cíveis
– Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas
– Varas de Relações de Consumo
– Varas Empresariais
– Sistema de Leiloeiros
– Seção de Controle, Distribuição e Informação – SECODI
– Seção de Certidões – SEDEC
– Seção de Registro e Processamentos Disciplinares – SERP
– EDEP

Juíza Auxiliar Ádida Alves dos Santos
– Área Infância, Juventude e Família das comarcas de entrância final
– Serviço de Apoio e Orientação Familiar – SAOF
– Comissão EStadual Judiciária de Adoção – CEJAI
– Plantão Judiciário do 1º Grau

Juíza Auxiliar Isabella Santos Lago
– Varas da Fazenda Pública
– Varas de Acidente de Trabalho
– Varas de Regime Público
– Juizados Especiais não Criminais
– Administração dos Fóruns
– Depósito Judicial
– Centrais de Mandados

Juíza Auxiliar Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho
– Área criminal das comarcas de entrância final
– Núcleo de Presídios
– Seção de Distribuição do Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU

Juiz Auxiliar Arnaldo José Lemos de Souza
– Comarcas de entrância inicial e intermediária – Região 2

Atribuições:
– Emitir pareceres e praticar atos em processos de competência da CGJ
– Realizar sindicâncias, inspeções e correições
– Revisar atos a serem submetidos ao Corregedor
– Orientar os integrantes das unidades da CGJ

Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial

Juiz Auxiliar Ícaro Almeida Matos
– Áreas Criminal, Infância e Juventude;
– Coordenador da Seção de Registros e Processamentos Disciplinares (SERP/CCI);
– Responsável pelo Foro Judicial da 1ª e 2ª Região (Centro-Sul, Sul e Oeste).

Juiz Auxiliar Moacir Reis Fernandes Filho
– Coordenador e representante da Corregedoria das Comarcas do Interior junto ao Núcleo Extrajudicial;
– Responsável pelo Foro Extrajudicial da 1ª e 2ª Região (Centro-Sul, Sul e Oeste).

Juíza Auxiliar Angela Bacellar Batista
– Áreas Cível e Ambiental;
– Coordenadora de projetos do Foro Judicial;
– Responsável pelo Foro Judicial da 3ª e 4ª Região (Metropolitana, Centro-Norte, Nordeste e Recôncavo).

Juiz Auxiliar Valnei Mota Alves de Souza
– Coordenador de projetos do Foro Extrajudicial;
– Responsável pelo Foro Extrajudicial da 3ª e 4ª Região (Metropolitana, Centro-Norte, Nordeste e Recôncavo).

Atribuições:
– Realizar inspeções e correições;
– Orientar os integrantes das unidades judiciais e/ou extrajudiciais da CCI;
– Propor instauração de processos administrativos e sindicâncias;
– Emitir pareceres e praticar atos em processos sob competência da CCI;
– Realizar estudos e propor a Corregedora minutas e projetos com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho da CCI e de suas unidades;
– Exercer outras atribuições correlatas ou expressamente delegadas pela Corregedora das Comarcas do Interior.

Portarias

Chefia de Gabinete

Foto de Bel. Amaury Argollo

Bel. Amaury Argollo

Foto de Bel. Luiz Filipe Sá de Freitas

Bel. Luiz Filipe Sá de Freitas

Atribuições

  • Dirigir, orientar e coordenar as atividades, no sentido do pronto e permanente atendimento ao Desembargador Corregedor;
  • Supervisionar a recepção e seleção do expediente e correspondência da Corregedoria;
  • Preparar e expedir a correspondência pessoal e funcional da Corregedoria;
  • Preparar o material destinado à participação do Corregedor nas sessões do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura;
  • Organizar e manter atualizado o Cadastro Geral dos Juízes de Direito e comunicar às demais seções possíveis alterações que ocorrerem;
  • Manter atualizada a lista de Substituições dos Magistrados elaborada pelo Tribunal de Justiça;
  • Organizar a agenda de compromissos do Corregedor;
  • Promover contatos com autoridades por delegação do Corregedor;
  • Marcar audiências e entrevistas;
  • Movimentar a verba do Gabinete;
  • Manter sob sua guarda documentos sigilosos;
  • Planejar, disciplinar e controlar o uso e manutenção de veículos, bem como supervisionar os motoristas que servem ao Gabinete;
  • Supervisionar a ordem e a limpeza do Gabinete;
  • Atender e informar ao público;
  • Prestar atendimento aos Juízes-Corregedores;
  • Exercer outras atribuições afins e correlatas.

Secretárias

Foto de Belª Leila Lima Costa

Belª Leila Lima Costa

Corregedoria Geral da Justiça

Foto de Belª Isabela Burke

Belª Isabela Burke

Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial

Atribuições

  • Promover a elaboração de levantamentos, estudos e pesquisas, visando à formulação de diretrizes e definição de prioridades da Corregedoria Geral, bem como ao aprimoramento dos serviços administrativos-jurisdicionais que a esta são prestados;
  • Desenvolver e implantar processos de modernização administrativa no âmbito da Corregedoria Geral;
  • Elaborar e aplicar instrumentos de racionalização do trabalho, tais como formulários, fichas, manuais de procedimentos, rotinas e outros;
  • Planejar, organizar e realizar Encontros de Reciclagem de Serventuários da Justiça;
  • Lavrar Termo de Posse dos Serventuários da Justiça da comarca de Salvador;
  • Organizar a agenda do Secretário;
  • Organizar a correspondência e o expediente a serem despachados pelo Secretário;
  • Proceder a revisão de todo material expedido pela Secretaria da Corregedoria;
  • Elaborar despachos de “ordem” do Secretário;
  • Organizar e manter o controle da movimentação do processo;
  • Prestar atendimentos e informações as partes;
  • Requisitar e distribuir o material de consumo necessário ao funcionamento das unidades da Corregedoria;
  • Coordenar e elaborar o Relatório Anual de Atividades da Corregedoria Geral;
  • Exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Secretário.

Seções

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