A Corregedoria Geral da Justiça – CGJ, apresenta o Projeto “AMOR EM CORES – Casamento Coletivo LGBTQIAPN+”.

Neste ano de 2024, o evento contará com até 20 casais e ocorrerá em Salvador, no salão de eventos do Cartório de Registro Civil de Plataforma, com data provável para a sua realização em setembro de 2024.

Esse projeto tem como objetivo evidenciar a relevância dos Casamentos LGBTQIA+, bem como promover a igualdade e inclusão social no Estado da Bahia. 

Por meio desse formulário, iniciamos a primeira etapa do Projeto: PERÍODO DE INSCRIÇÃO, que estará aberto de 25 de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024.

Solicitamos que os interessados preencham o formulário abaixo, com a indicação dos dados completos de ambos nubentes (pessoas que estão prestes a contrair o matrimônio). 

O projeto é voltado para casais LGBTQIAPN+ que não tenham condições de pagar as taxas do casamento. Destacamos, ainda, que é necessário que pelo menos um dos nubentes resida em Salvador.

Após a inscrição dos casais, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – ARPEN/BA entrará em contato para adoção das medidas necessárias para a habilitação para o casamento.

A pesquisa leva poucos minutos para ser concluída e estamos muito felizes com sua participação.

*Na forma do Código Civil: “Art. 1.512. (…). Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei”.

Formulário