Tendo em vista alteração do juiz plantonista de 1º grau, damos publicidade para a Portaria do Plantão de nº 219/2019, que segue abaixo.
*Republicação corretiva
PORTARIA Nº CGJ – 219/2019-GSEC
A DESEMBARGADORA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições das Resoluções CNJ 71/2009 e 152/2012, Resolução TJBA nº 06/2011 e o Provimento CGJ 09/2012; o ato conjunto nº 07 de 25.03.2019 e o Decreto Judiciário nº 141 de 29 de março de 2019;
Considerando a sequência da Lista de Antiguidade dos Magistrados do primeiro grau, entrância final, disponibilizada no DJE do dia 28.01.2019, e conforme o último Plantão Judiciário do mês de agosto do ano corrente;
Considerando os Magistrados que estarão com férias, licenças e outros afastamentos autorizados em setembro/2019 ou estiveram nos meses anteriores;
RESOLVE
Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 23 a 30 de setembro do ano de 2019, em funcionamento na Avenida Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista, nesta Capital, telefone nº 3241-4043, nos dias úteis, das dezoito às vinte e duas horas e, das nove as treze horas, nos sábados, domingos e feriados, permanecendo em sobreaviso até as seis horas do dia seguinte, designando os seguintes Magistrados:
PLANTÃO DE SETEMBRO |
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Data |
Horário |
Juiz Titular |
Juiz Substituto |
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23 |
Segunda-feira |
18:00 as 06:00 |
EDSON PEREIRA FILHO 13ªVARA DE FAMÍLIA SUCES. ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
ROSA MARIA DA CONCEIÇÂO CORREIA OLIVEIRA 24ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES |
24 |
Terça- feira |
18:00 as 06:00 |
ROSA MARIA DA CONCEIÇÂO CORREIA OLIVEIRA 24ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES |
CARLOS GERALDO RODRIGUES DOS REIS 5ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS |
25 |
Quarta-feira |
18:00 as 06:00 |
CARLOS GERALDO RODRIGUES DOS REIS 5ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS |
AURELINO OTACILIO PEREIRA NETO 14ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS |
26 |
Quinta-feira |
18:00 as 06:00 |
AURELINO OTACILIO PEREIRA NETO 14ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS |
MAURICIO ALBAGLI OLIVEIRA 42ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS |
27 |
Sexta- feira |
18:00 as 06:00 |
MAURICIO ALBAGLI OLIVEIRA 42ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS |
MARIELZA BRANDAO FRANCO 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO |
28 |
Sábado |
Diversos 09:00 as 17:00 |
MARIELZA BRANDAO FRANCO 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO |
MARIA HELENA COPPENS MOTTA 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS |
18:00 as 06:00 |
MARIA HELENA COPPENS MOTTA 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS |
ANTONIO SILVA PEREIRA 15ª VARA CRIMINAL |
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29 |
Domingo |
Diversos 09:00 as 17:00 |
ANTONIO SILVA PEREIRA 15ª VARA CRIMINAL |
JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO |
18:00 as 06:00 |
JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO |
EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES 11ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
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30 |
Segunda-feira |
18:00 as 06:00 |
EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES 11ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
ANA LUCIA MATOS DE SOUZA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO |