• Prestação de informações ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC

• Avisos Circulares Conjuntos CGJ/CCI 07 e 08/2023

• Comunicado do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização

• Informativo da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia – edição nº 2 – março, 2023

• Edição especial do Informe do NUREF-CGJ

• Prazo para cumprimento do art. 2º do Provimento 24/2012 CNJ

• AVISO CONJUNTO N° 01/2023 CGJ/CCI – GSEC

• CGJ ENTREGA MAIS DE 500 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMARCA DE VALENÇA

• JORNADA REFORÇA DIÁLOGO DO JUDICIÁRIO BAIANO COM A SOCIEDADE DEBATENDO TEMAS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL E REGISTRAL 

• CGJ INICIA ENTREGA DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SALVADOR; MAIS DE 600 DOCUMENTOS FORAM CONCEDIDOS AOS MORADORES DO CALABAR E DO ALTO DAS POMBAS  

• ALAGOINHAS: CORREGEDORIA-GERAL DO PJBA PARTICIPA DA ENTREGA DE 52 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMARCA

• PRIMEIRO FÓRUM NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É DEFINIDO COMO MOMENTO HISTÓRICO POR CONSULTOR DA FAO 

• DESEMBARGADOR ROTONDANO DESTACA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DURANTE A ABERTURA DO FÓRUM NACIONAL FUNDIÁRIO DAS CORREGEDORIAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

• Suspensão do expediente das serventias extrajudiciais localizadas nos municípios listados pelos Decretos Estaduais nº 20.971

• COMUNICADO: CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES

• CORREGEDORIAS DO PJBA PARTICIPAM DA 7ª REUNIÃO DO FÓRUM FUNDIÁRIO DE CORREGEDORES GERAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO DO MATOPIBA-MG

• REGULARIZA BAHIA: CORREGEDORIAS DO PJBA EDITAM PROVIMENTO QUE DISCIPLINA O INVENTÁRIO ESTATÍSTICO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS – IERI

• Corregedoria das Comarcas do Interior retoma inspeções presenciais

• Publicada portaria conjunta que define feriados e dias de expediente facultativo para as serventias extrajudiciais na Bahia

• PROVIMENTO CONJUNTO FAZ ALTERAÇÕES PARCIAIS NO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DA BAHIA

• Seminário sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil aos Cartórios de RCPN

• PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2021-GSEC

• PORTARIA CONJUNTA No CGJ/CCI – 05/2021-GSEC

• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº CGJ/CCI-01/2021-GSEC

• Resolução CNJ nº 384/202

• Resolução CNJ nº 382/2021

• Comunicado Conjunto Nº CGJ/CCI-03/2021

• ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº CGJ/CCI-01/2021 – GSEC

• CORREGEDORIA NACIONAL DA JUSTIÇA PRORROGA DATA DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA COTA DE PARTICIPAÇÃO DO FIC/SREI, PREVISTA NO PROVIMENTO CNJ 115/2021, PARA O DIA 11/05/2021.

• GUIA RÁPIDO FIC/SREI