A população de Valença, comarca localizada a 123 quilômetros de Salvador, tem mais de 500 motivos para comemorar. Na manhã de quinta-feira (22), a Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) entregou, em parceria com outros órgãos, 526 títulos de Regularização Fundiária aos moradores da cidade.   

O Colégio Dário Galvão, palco das entregas, teve o sentimento de alegria contagiando o local. O brilho nos olhos de cada cidadão presente e o ouvido atento à fala do Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, evidenciava a satisfação de cada um dos presentes.  

Para Alaércio Elídio, uma das pessoas que recebeu o título, o dia foi de muita alegria e de conquista. Ele contou que agora pode negociar seu imóvel, e que as perspectivas para o futuro são boas.

Com satisfação no olhar, o Corregedor Rotondano salientou que o sentimento é de dever cumprido, “mas ainda se tem muito para fazer”. Ele ainda acrescentou que a fotografia que tem das pessoas presentes é de “satisfação e felicidade”, por estarem vivendo um momento ímpar.  

Escolhida como prioridade em sua gestão, o Desembargador Rotondano destacou que a Regularização Fundiária é um impulso no avanço do Poder Judiciário. Com relação à prestação jurisdicional é uma contribuição para a diminuição dos litígios.  

A abertura da cerimônia ainda foi marcada pelo canto do Hino de Valença e o do Brasil, pelos estudantes do Colégio Dário Galvão, que em seguida foram aplaudidos com vigor. 

Em sua fala, o Prefeito de Valença, Jairo Batista, mostrou a satisfação de entregar os 526 títulos aos moradores de Valença e destacou a importância do momento.   

A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.    

Em apenas oito meses de gestão (início fev/2022), a CGJ já realizou a entrega de títulos de Regularização Fundiária em Salvador (mais de 600), Alagoinhas (52), Eunápolis (por volta de 75) e em Itagimirim. Nesta última são 311 lotes já matriculados, dos quais nove estão titularizados (dados colhidos em 04/08).   

Com a iniciativa desenvolvida em Itagimirim, ela será uma das primeiras, ou a primeira do estado da Bahia, a ser 100% regularizada.   

Essas regulações de propriedade são resultado da parceria entre a CGJ-PJBA, o município e os cartórios de Registros de Imóveis.    

Ederson Lago, Delegatário do Registro de Imóveis de Valença, contou como foi o processo de regulação dos 526 títulos. “Foi um caminho longo, porque o Reurb não acontece de maneira isolada, ele é feito por muitas mãos”. O Delegatário destacou ainda a efetivação dos direitos constitucionais consolidados com o ato da entrega dos títulos.   

Com animação e envolvendo toda a plateia, o Juiz da Comarca de Valença e colaborador da CGJ, Leonardo Custódio, fez questão de pedir para as pessoas compartilharem a informação de que podem regular suas propriedades.  

Quem tiver interesse (morador de Valença), deve procurar Caroline Figueiredo ou Antônio Roberto no 1° andar da Procuradoria, no prédio da Prefeitura da cidade (1° Travessa General Abatur).   

O Magistrado também destacou que a entrega “serve, como grande incentivo para a consecução de políticas públicas, a exemplo da construção de creches e escolas, em especial, nas áreas regularizadas. Ele ainda frisou que isso simboliza a “concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 – ONU, tais como, erradicação da pobreza, redução das desigualdades, ambiente sustentável e justiça eficiente”.  

O Desembargador Rotondando, além de Corregedor-Geral do PJBA, é Presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias dos Tribunais de Justiça e, nesta posição, vem promovendo debates sobre o tema entre as autoridades envolvidas, além de assinar Termos de Cooperação Técnica com diversos municípios baianos, com o objetivo de permitir ao PJBA a estrutura necessária para a regularização fundiária.     

Estiveram presentes no evento o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o Juiz colaborador da Corregedoria Leonardo Custódio; a Juíza Auxiliar da CGJ Liana Dumet; o Procurador Geral de  Valença, Fleuber Ramos; o Delegatário do Registro de Imóveis de Valença, Ederson Lago; o Presidente da Câmara de Vereadores de Valença, Fabrício Lemos; o Defensor Público Titular de Valença, José Carlos; o Presidente da OAB-Valença, Alcides Bulhões; o Prefeito de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes; a Promotora de Justiça  de Valença, Lívia Luz; o Defensor Público de Valença, Carlos Maia; o Coordenador da 5ª Coordenadoria Regional do Interior, José Raimundo Neri Pinto; o Delegado de Polícia Civil, Walberes Braga; o representante da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Capitão Santos; o Secretário Executivo Municipal, Claudio Queiroz; o Prefeito de Valença, Jairo Baptista; a Juíza de Valença, Catucha Moreira Gidi; o Juiz de Valença, Reinaldo Peixoto Marinho; os Delegatários do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) de Cairu, Anthony Moreira e George Cabral; a representante do Prefeito de Cairu, Jaqueline Fahning; a Subprocuradora Geral de Cairu, Tássia Sposito; o responsável pelo Colégio Dário Galvão, Tenente Coronel Magno Barnabé; a Diretora do Colégio Dário Galvão, Rosemeire Magalhães; a Procuradora Eula Carine; entre outros. 

Descrição da imagem: Desembargador Rotondano entrega título de Regularização Fundiária para um morador de Valença, ao lado do Prefeito da cidade {fim da descrição}.

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