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Comunicados
Aviso Conjunto CGJ/CCI 04/2024 sobre fraudes em registros tardios
AVISOCIRCULAR CCINNº29/2024-NE
Aviso Circular CCI 23/2024-NE
Programa de Inclusão Digital (PID) – Equipamentos ONR
Inativação dos cartórios extrajudiciais já agregados nos Sistemas Selo Digital e Portal Eletrônico do DAJE
Aviso Circular CGJ/CCI 01/2024-NE – cumprimento do Prov. CNJ 24/2014
Atualização do SGS – novas vinculações disponíveis: estagiário, menor aprendiz, encarregado e operador LGPD
Alteração do Código de Normas Nacional – Foro Extrajudicial
Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 10/2024-GSEC
Vedada cobrança de emolumentos em decorrência de prática de ato de retificação ou que teve de ser refeito ou renovado em razão de erro imputável à serventia extrajudicial
Alteração do Código de Normas Nacional – Foro Extrajudicial
Decisão CNJ PP 0001766-83.2021.2.00.0000, que alterou o art. 356 e acrescentou os arts. 356-A e 356-B ao Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial
AVISO – correções de CPFs inválidos ou inconsistentes
URGENTE: prazo para finalizar a reestruturação dos serviços extrajudiciais se encerrando!
Aviso Circular SERP-JUD – CGJ nº 44.24
Orientações do Núcleo Extrajudicial às serventias que receberão acervo de outras devido à Reestruturação (Lei Estadual 14.657/2024 e Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2024)
Extratos das atas das sessões da Comissão de Proteção de Dados – CPD/CN/CNJ, realizadas em 2023
Empreendimento autodenominado “cartório” em Camaçari, mas que não o é e não está apto à prática de atos notariais e registrais
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 44, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Webinar Compliance Tributário e os Cartórios – Evento Virtual – dia 31/10 das 16h às 17h
Erro em senhas com símbolos no SGS
Sistema de Gestão de Serventias 100% expandido
Conciliação no Extrajudicial
CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TJBA LANÇA PROJETO “EXEMPLO LEGAL”, QUE COMPARTILHA MELHORES PRÁTICAS DE JUÍZES, SERVIDORES E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS DO FORO EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
OFÍCIO CIRCULAR Nº CCIN-17/2023-NE
AVISO CIRCULAR Nº CGJ 53/2023-NE
AVISO Nº CGJ-07/2023 – GABCGJ
PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-12/2023
Prêmio de Qualidade Total ANOREG e Programa Cartório Top
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