O Colégio de Magistrados, Órgão Colegiado integrante da estrutura do Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, com a finalidade de congregar seus Juízes, de modo a fomentar a discussão dos problemas frequentes e inerentes à atividade judicante dos Juizados, em busca de soluções que assegurem a observância dos princípios da Lei nº 9.099/95, em reunião da sua Mesa Diretora ocorrida no dia 18 de outubro de 2018, deliberou sobre a programação do Encontro do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2018, a partir das 08 horas, na Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia – UNICORP, localizada à Rua Rio São Francisco, nº 01, Monte Serrat, nesta Capital.

No Encontro, serão apresentadas as propostas de enunciados para o Sistema dos Juizados Especiais previamente enviadas pelos Magistrados.

Para participar do evento, o(a) Magistrado(a) interessado(a) deverá encaminhar e-mail para o endereço eletrônico colegiodemagistrados@tjba.jus.br até o dia 14 de novembro de 2018, com o título «Inscrição».

Por sua vez, as propostas de enunciados também deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico colegiodemagistrados@tjba.jus.br até o dia 09 de novembro de 2018, com o título «Proposta de Enunciado».

Para visualizar a programação do Encontro do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, anuênio 2018/2019, clique aqui.

A Mesa Diretora, desde já, agradece e solicita a participação de todos os Magistrados integrantes do Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia.

Composição da Mesa Diretora

Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz – Presidente
Juíza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino
Juiz Marcelo Silva Britto
Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva