Durante a gestão do Desembargador Gesivaldo Britto, a Revista Bahia Forense chega a sua 50ª edição. O lançamento da publicação ocorre na próxima segunda-feira (12), às 16h, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No evento, será apresentada ainda a nova ferramenta de consulta à jurisprudência do TJBA. Além disso, o Juiz e Professor Pablo Stolze ministrará a palestra “O novo direito real de laje”.

Suspensa por 14 anos, a Revista Bahia Forense foi reativada em 2014 pela Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca da Corte baiana, presidida pelo Desembargador Moacyr Montenegro Souto. Em 2015, o periódico, que traz doutrina, jurisprudência penal e cível, além de súmulas do TJBA, ganhou uma versão eletrônica. Seguindo os mesmos moldes da revista física, a edição digital dispõe ainda de conteúdo complementar que, por limitação do espaço gráfico, não pôde ser publicado na versão impressa.

A busca por consolidar, compilar e divulgar a jurisprudência local foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2017, a Revista Bahia Forense ganhou o registro como repositório autorizado e credenciado da jurisprudência da Corte Superior. A indicação do repositório é indispensável quando o recurso é embasado em dissídio jurisprudencial.

Portal de Jurisprudência – Uma plataforma moderna, dinâmica e inovadora, que facilitará o trabalho de Magistrados, Assessores e Advogados. Assim é o novo Portal de Jurisprudência do TJBA. Desenvolvida pela Coordenação de Sistemas (Cosis), unidade vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), a ferramenta disponibiliza, em um só local, a consulta de jurisprudência contemplando o 2º Grau e as Turmas Recursais. Além disso, oferece melhor desempenho nas buscas e maior agilidade.

De acordo com Leonardo Ribeiro de Oliveira, representante da Cosis à frente da iniciativa, atualmente a pesquisa é realizada de forma descentralizada por meio de quatro sistemas independentes (PJe, SAJ, PROJUDI e SAIPRO), que apresentam problemas distintos relacionados à consulta de jurisprudência, desde lentidão a limitações de busca por palavra-chave. Esse último caso, por exemplo, se aplica ao sistema PROJUDI, que grava o inteiro teor dos acórdãos em arquivos PDF, HTML ou DOC, impossibilitando a pesquisa atualmente realizada em banco de dados relacionais.

Para desenvolver a ferramenta e atender às deficiências identificadas, a equipe pesquisou as tecnologias adotadas por grandes sites, como Google, Youtube e Instagram, optando por utilizar o chamado machine learning (aprendizado de máquina). O resultado é um site de busca fácil de utilizar, mais rápido, intuitivo e com uma aparência mais moderna.

A nova plataforma já está em ambiente de homologação e, no momento, carga de toda a base de dados dos quatro sistemas está sendo realizada. A intenção é finalizar na segunda-feira (12), quando será feita a apresentação do novo portal durante o evento de lançamento da Revista Bahia Forense.

Texto: Ascom TJBA