O Tribunal de Justiça da Bahia, empenhado em disseminar a cultura da autocomposição, sobretudo relacionadas às inovações oriundas do Novo Código de Processo Civil, tem o interesse em promover iniciativas de propagação de políticas públicas que utilizem métodos adequados de resolução de conflitos. O Judiciário baiano adere a Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano de 05 a 09 de novembro.

Nesse período, o Tribunal concentra esforços para conciliar o maior número possível de processos, o que agiliza as decisões judicias. Quem for parte, seja pessoa física ou jurídica, e que tenha o interesse em fazer acordo, já pode se inscrever para a Semana Nacional de Conciliação – SNC.

Os processos devem ser cadastrados no site do TJBA, por meio do link Nupemec > Inscrição Processos, que fica na parte superior da página do Tribunal, no ícone “Conciliação“. O Nupemec, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, é órgão do Tribunal responsável pelas Semanas de Conciliação. Os processos indicados para os Juizados Especiais devem ser cadastrados no sistema do Nupemec. Os processos inscritos serão analisados pelas varas de origem.

Estudantes de Direito e advogados que queiram trabalhar, de forma voluntária, na Semana Nacional de Conciliação, também já podem se inscrever. O link de inscrição está disponível em Nupemec > Inscrição Voluntários.

Destaque – A pessoa jurídica deverá ser pré cadastrada,  por meio do link Nupemec > Pré-cadastro de empressas, em que após os dados serão conferidos, para a empresa ficar apta para inscrever processos, que poderão ser individual ou em lote, conforme link Nupemec > Manual Inscrição em Lote. 

Mais informações: Nupemec (71) 372-5673 / 5153 / 5323 // conciliar@tjba.jus.br  |  www.tjba.jus.br/conciliacao