O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem ampliado sua atuação na consolidação da Justiça Restaurativa como política institucional mediante a formação contínua de facilitadores aptos a disseminar práticas de diálogo, cultura de paz e resolução consensual de conflitos em diferentes espaços sociais. Por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), a Corte baiana vem promovendo cursos estratégicos voltados à capacitação de magistrados, servidores, educadores, estudantes, profissionais de diversas áreas e membros da sociedade civil, de modo a fortalecer uma rede de multiplicadores comprometidos com a transformação social. 

A programação terá continuidade nos próximos meses. Entre 1º e 3 de junho, Salvador sediará uma nova edição da formação em Justiça Restaurativa na Educação, ampliando a capacitação de profissionais aptos a implementar círculos de construção de paz no ambiente escolar e a fortalecer relações humanas por meio do diálogo. Ainda em junho, o Fórum da Comarca de Ilhéus receberá formação direcionada a profissionais da rede pública de ensino, reforçando a expansão dessas práticas no interior do estado. 

Em julho, o Conjunto Penal Feminino de Salvador sediará uma formação inovadora que reunirá internas da unidade e estudantes de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A iniciativa visa promover construção coletiva de conhecimento, escuta qualificada e fortalecimento de práticas restaurativas no sistema prisional.

As ações fazem parte da política de expansão da Justiça Restaurativa no Judiciário baiano, com impacto social previsto por meio da atuação futura de facilitadores em escolas, unidades prisionais, instituições públicas e outros espaços sociais.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) também vem consolidando destaque nacional na área. Em março, tornou-se o primeiro Tribunal de Justiça do país a sediar o II Encontro Nacional Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado em Salvador, reunindo participantes de diversas regiões do Brasil e fortalecendo o reconhecimento da Corte como referência em práticas restaurativas e humanizadas.

Em abril, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus e o Juiz João Paulo da Silva Bezerra participaram do podcast Saiba Mais, discutindo alternativas para solução de conflitos no âmbito do TJBA e reforçando o compromisso institucional com métodos restaurativos.

Com investimentos contínuos em capacitação, articulação institucional e disseminação dessas práticas, o TJBA reafirma o compromisso com uma justiça mais inclusiva, educativa e voltada à promoção da paz social.

Fonte: Secom-TJBA.