O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concluiu o ciclo de formação “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em Situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. Realizada entre junho e agosto, a iniciativa reuniu lideranças do Movimento da População em Situação de Rua, representantes de organizações da sociedade civil e profissionais da rede de proteção e acolhimento.

A formação integra as ações do TJBA voltadas à ampliação do acesso à Justiça e está alinhada à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, e aos objetivos da Agenda 2030.

O curso foi idealizado pelo coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Restaurativo do Imbuí, juiz Leonardo Custódio, em parceria com a desembargadora Joanice Guimarães, presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau. A programação foi construída com a participação de lideranças do movimento e de representantes de instituições que atuam diretamente com esse público.

De caráter introdutório, a formação abordou conceitos e práticas de Justiça Restaurativa, Comunicação Não Violenta, círculos de construção de paz, mediação de conflitos e escuta qualificada. Foram realizadas três turmas presenciais, com três dias de duração cada, na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima e no Fórum do Imbuí.

Segundo o juiz Leonardo Custódio, a capacitação contribui para qualificar a atuação dos profissionais que trabalham nos serviços de acolhimento e nos mutirões destinados à população em situação de rua.

Participaram das atividades representantes da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, da Pérolas, da Associação Pleno Cidadão, da Prefeitura Municipal de Salvador, por meio do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua, das Unidades de Acolhimento Direto e do Movimento da População em Situação de Rua.

Novas formas de compreender e administrar conflitos

Conduzida pelas facilitadoras Ana Paula Rocha do Bomfim e Rejane Ramos Dantas Lisboa, a formação buscou ampliar a compreensão sobre as realidades enfrentadas pelas pessoas em situação de rua e pelos profissionais que atuam diretamente com esse público.

Nesse contexto, a Justiça Restaurativa apresenta uma abordagem baseada na compreensão dos danos, na responsabilização e na restauração de vínculos. A metodologia também contribui para o enfrentamento dos estigmas associados à população em situação de rua.

O conteúdo foi construído de forma conjunta, considerando as experiências e as necessidades apresentadas pelas lideranças do movimento e pelas organizações participantes. O propósito não foi habilitar os participantes nas metodologias abordadas, mas promover uma aproximação inicial com essas práticas e ampliar as possibilidades de atuação.

A iniciativa reforça a importância de um atendimento pautado no respeito, na escuta qualificada e na compreensão das particularidades das pessoas em situação de rua. Ao aplicar esses conhecimentos nos espaços de acolhimento, nos serviços públicos e nos mutirões, os participantes podem contribuir para um atendimento mais digno, humanizado e atento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Fonte: SECOM.