O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para incentivar a troca de experiências e boas práticas em Justiça Restaurativa, visando fortalecer o diálogo, o respeito e a integridade no processo eleitoral.

A assinatura ocorreu durante o Encontro com os Partidos Políticos pela Integridade nas Eleições 2026, realizado na sede do TRE-BA. Representando o TJBA, a desembargadora Joanice Guimarães destacou a Justiça Restaurativa como instrumento de promoção do diálogo, da cooperação institucional e da pacificação social.

A parceria prevê ações conjuntas para ampliar a adoção de práticas restaurativas e contribuir para um ambiente eleitoral mais respeitoso e colaborativo.

Fonte: Secom TJBA