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TJBA firma Acordo de Cooperação Técnica com o TRE-BA para compartilhar práticas de Justiça Restaurativa, com foco nas eleições 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) celebraram o Acordo de Cooperação Técnica nº 164/2026, que estabelece mecanismos de atuação em rede para a troca de experiências, metodologias e protocolos de boas práticas relacionadas à Justiça Restaurativa, com o intuito de promover um ambiente eleitoral pautado por diálogo e respeito.  

A assinatura ocorreu durante o Encontro com os Partidos Políticos pela Integridade nas Eleições 2026, realizado no dia 8 de julho, na sede do TRE-BA. Na ocasião, o Presidente do TRE-BA, Desembargador Maurício Kertzman Szporer, e representantes de 21 partidos políticos assinaram o Pacto pela Integridade nas Eleições 2026, um compromisso com a realização de eleições transparentes e íntegras.  

O TJBA foi representado pela Desembargadora Joanice Guimarães, Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau e uma das palestrantes do evento.  

Pioneira na implantação da Justiça Restaurativa na Bahia, a magistrada abordou os fundamentos, os valores e as potencialidades da Justiça Restaurativa como instrumento de fortalecimento do diálogo, da cooperação institucional e da pacificação social. 

A celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre os dois tribunais representa um avanço significativo na integração entre as instituições, de modo a realizar ações conjuntas de formação, sensibilização e implementação de práticas restaurativas, especialmente voltadas à promoção de um ambiente eleitoral pautado pelo respeito, pelo diálogo, pela integridade e pela construção do bem comum. 

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