Notícias

Na quarta-feira (25), aconteceu a 3ª Reunião Ordinária do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA), que contou com a presença de membros do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (CIJEMS), quais sejam: o Coordenador do Grupo Decisório (GD), Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques; e as Juízas, integrantes do Grupo Operacional (GO), Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, Adriana Lampert, Liliana de Oliveira Monteiro e Thielly Dias de Alencar. Além disso, ao encontro compareceram os membros do GO do CIJEBA, liderados pelo Juiz Coordenador, o Bel. Freddy Carvalho Pitta Lima.

Os integrantes do CIJEMS foram convidados a participarem da presente reunião com o intuito de realizarem um  relato de experiência acerca da elaboração da Nota Técnica nº 01/2022, publicada em abril do corrente ano, e que trata acerca da litigância predatória.

Durante o encontro, os integrantes do CIJEMS expuseram o passo a passo da construção da Nota Técnica, incluindo a aplicação de pesquisa com magistrados do 1º Grau, levantamento de dados pelo Numopede, análise das demandas repetitivas, percepção da repercussão financeira da litigância predatória para o Judiciário, reuniões com Febraban, MPE, DPE, OAB e INSS e o panorama em outros Tribunais.

Após a exposição feita pelo CIJEMS, os participantes da reunião compartilharam informações e sugestões para o enfrentamento da questão relativa à litigância excessiva.

Demais participantes da reunião: Juiz de Direito Moacir Reis Fernandes Filho; Juiz de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva; Juíza de Direito Ana Conceição Barbuda; Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios; Viviane Anunciação de Souza (Diretora DPG); Líbia Maria Almeida de A. F. Lima (NUGEPNAC); Jonathan Moreira Cardozo Rehem (SETIM); Alexsandro Silva Santos (SEPLAN); Caroline Cordeiro (COJE); Rafael Buratto (servidor do CIJEMS); e a servidora do CIJEBA, Juliane Nunes do Nascimento.

A próxima reunião está aprazada para o dia 15/06/2022.