VARA DO CONSUMIDOR
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Santiago, assinou decreto judiciário convertendo a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Trânsito na 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor.
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- Escrito por Robson Braga
- Criado: 22 Março 2016
- Última atualização: 04 Abril 2016
CUMPRIMENTO DE METAS
Decreto Judiciário número 209, de 18 de março de 2016, criou turmas recursais provisórias com o objetivo de sanear o acervo de 38.273 processos. Foram nomeados 10 juízes para compor as novas equipes.
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- Escrito por Robson Braga
- Criado: 22 Março 2016
- Última atualização: 29 Março 2016
DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR
Dia Internacional do Consumidor: magistrados debatem inovações na legislação
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- Escrito por Robson Braga
- Criado: 16 Março 2016
- Última atualização: 16 Março 2016
RESULTADO
ATA DE ELEIÇÃO
Aos quatorze dias do mês de março de 2016, às 16h00, na sala 212 Sul – Gabinete da Desembargadora JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS, Presidente da Comissão Eleitoral, realizou-se reunião com fins de apuração da eleição para a MESA DIRETORA DO COLÉGIO DE MAGISTRADOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Presentes neste encontro a Excelentíssima Presidente do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, Desembargadora JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS, e os demais membros da Comissão Eleitoral designada para este fim, a saber, Excelentíssimos Magistrados Bel. PAULO CÉSAR ALMEIDA RIBEIRO, Bela. RENATA MIRTES BENZANO DE CERQUEIRA e o Bel. MAURÍCIO ALBAGLI OLIVEIRA. Os trabalhos foram abertos pela Presidente da Comissão, que agradeceu a presença de todos os integrantes da Comissão Eleitoral e procedeu ao comando eletrônico, através do Sistema de Eleição Virtual instalado pela Coordenação dos Sistemas do Tribunal de Justiça da Bahia, que emitiu a lista com o resultado da eleição e a classificação dos candidatos em ordem decrescente de votação, com o seguinte relatório:
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- Escrito por Robson Braga
- Criado: 14 Março 2016
- Última atualização: 04 Abril 2016
DIA DO CONSUMIDOR
Um encontro comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor, promovido pela Coordenação de Juizados Especiais (Coje), vai abordar, no dia 15 de março, os avanços e inovações do direito do consumidor no contexto da sociedade atual.
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- Escrito por Robson Braga
- Criado: 10 Março 2016
- Última atualização: 14 Março 2016