Juízes Leigos e Conciliadores
Juízes leigos e conciliadores encerram primeira parte da capacitação para trabalho no TJBA
Todas as dúvidas que os novos juízes leigos e conciliadores do Tribunal de Justiça da Bahia poderiam ter sobre os juizados especiais acabaram nesta terça-feira (21), após a capacitação de 16 horas promovida pela Universidade Corporativa (Unicorp).
Assim como ocorreu na segunda-feira (20), ao final das atividades nesta terça-feira (21), foi realizada a audiência pública com os juízes leigos e conciliadores nomeados para designação do local onde vão atuar.
O Módulo Conceitual, como se chama a primeira parte da capacitação, foi realizado no Salão do Júri I, do Fórum Ruy Barbosa. Depois, será a vez do Módulo Vivencial, com a prática de conciliação e audiência, supervisionada por um juiz.
Os colaboradores, aprovados em seleção pública, vêm sendo nomeados para trabalhar em Salvador e todas as comarcas do interior do estado. Dos 1.251 selecionados, 430 já foram chamados.
Nesta primeira fase, serão 170 conciliadores e 78 juízes leigos para as comarcas do interior; e mais 103 conciliadores e 79 juízes leigos para o sistema de juizados especiais em Salvador. No total, serão 753 novos conciliadores e 498 juízes leigos na Bahia.
O curso abordou a estrutura e a dinâmica de funcionamento do sistema de juizados especiais. A programação desta terça-feira (21) começou com a exposição ‘Juizados Especiais Criminais’, a cargo do juiz Edson Souza, titular da 3ª. Vara.
Depois, foi a vez do juiz Raimundo Nonato Borges Braga (foto), da 5ª. Vara, ao falar sobre aspectos da conduta que se espera de um juiz leigo e conciliador, em uma perspectiva humanista e cidadã. “É preciso colocar-se no lugar da parte para entendê-la”, ensinou.
Na programação do período da tarde, a juíza Maria Helena Coppens Motta falou sobre juizados especiais de trânsito. Já o funcionamento das turmas recursais ficou com a juíza da 10ª. Vara, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas.
A juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho também participou, a convite da coordenadora Luciana Setúbal. A magistrada falou sobre como o conciliador contribui no trabalho produtivo de uma vara de Justiça.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
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- Escrito por Robson Braga
- Criado: 22 Julho 2015
- Última atualização: 22 Julho 2015
Atendimento ao Cidadão
O Juizado Especial Cível de Apoio, instalado no SAC do Instituto do Cacau, vai passar a receber, a partir do dia 27 de julho, exclusivamente, os pedidos iniciais referentes às causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital.
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- Escrito por Robson Braga
- Criado: 08 Julho 2015
- Última atualização: 10 Setembro 2015
Juizados de Apoio / SAJ
Através de publicações mensais, são divulgados no Diário da Justiça Eletrônico, através de avisos, os relatórios de atermação de queixas geradas em sede dos Juizados Especiais Cíveis de Apoio do Estado da Bahia, conferindo assim a devida publicidade aos atos.
| Março de 2024 | Quantitativo de queixas atermadas: Aviso nº 34/2024 | |
| Fevereiro de 2024 | Quantitativo de queixas atermadas: Aviso nº 23/2024 | |
| Janeiro de 2024 | Quantitativo de queixas atermadas: Aviso nº 13/2024 | |
| Dezembro de 2023 | Quantitativo de queixas atermadas: Aviso nº 03/2024 | |
| Novembro de 2023 | ||