Uma ação organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), com a realização de 2.619 audiências, em duas semanas, vai integrar o Mês Estadual de Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

 

          

Um Código de Processo Civil voltado para a conciliação, em vez do conflito, e em concordância com os princípios e valores da Constituição vigente, fortalecendo o conceito de democracia, tão necessário para o avanço na construção de um novo Brasil.

 

O dia do funcionário público (28 de outubro) foi criado no ano de 1943, e a partir de 1990, com o advento do Estatuto dos Servidores Públicos, passou a ser chamado dia do Servidor Público.

 

 

AVISO Nº 82/2015

AVISA aos Juízes LeigosConciliadores e Servidores convocados para o MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA,que a CREDENCIAL para o estacionamento na Itaipava Arena Fonte Nova, nos dias do referido Mutirão, ESTARÁ DISPONÍVEL PARA RETIRADA, NO DIA 29/10/2015, NA COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS- COJE, SALA/314 SUL.

Previsto para entrar em vigor em meados do mês de março de 2016, o novo Código de Processo Civil (Lei Federal n°13.105/2015) traz inúmeras modificações, quebra antigos paradigmas e impõe a necessidade da construção de uma nova forma de pensar o Direito Processual.

Sugestão

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