Ciclo de Estudos
O terceiro encontro do Ciclo de Estudos do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, voltado para discussões sobre implicações do novo Código de Processo Civil (CPC), aconteceu nesta sexta-feira (22).
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- Escrito por Robson Braga
- Criado: 25 Janeiro 2016
- Última atualização: 25 Janeiro 2016
MUDANÇA DE ENDEREÇO
A Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas se mudou para novo endereço, portanto, as próximas correspondências e documentos deverão ser expedidos para:
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- Escrito por Robson Braga
- Criado: 13 Janeiro 2016
- Última atualização: 13 Janeiro 2016
CICLO DE ESTUDOS
O Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais promoverá, no próximo dia 22 de janeiro o terceiro encontro do Ciclo de Estudos, com o propósito de discutir as implicações do NOVO CPC nos Juizados Especiais, notadamente o tema NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL.
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- Escrito por Robson Braga
- Criado: 13 Janeiro 2016
- Última atualização: 25 Janeiro 2016
RECESSO FORENSE
A Coordenação dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Conciliadores e Juízes Leigos, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e demais interessados, que as medidas de comprovada urgência, limitadas às hipóteses enumeradas no art. 1º da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, da competência dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, nos dias em que não houver expediente forense, incluindo o recesso coletivo, e, nos dias úteis, antes e após o expediente normal, sejam examinadas pelo Plantão Judiciário, consoante Ato Conjunto nº 07/2014 publicado pelos Exmos. Desembargadores Eserval Rocha e José Olegário Monção Caldas, respectivamente Presidente e Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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- Escrito por Robson Braga
- Criado: 18 Dezembro 2015
- Última atualização: 13 Janeiro 2016
DEZEMBRO/2015
AVISO Nº 97/2015
A Juíza LUCIANA CARINHANHA SETÚBAL, Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado da Bahia,AVISA aos Senhores Magistrados, Conciliadores e Juízes Leigos, que o prazo para cadastramento e validação no Sistema de Acompanhamento de Produtividade, deverá ocorrer até o dia 18/12/2015, em virtude do Recesso Forense.
Salvador, 16 de dezembro de 2015.
Bela. LUCIANA CARINHANHA SETÚBAL
Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais
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- Escrito por Robson Braga
- Criado: 16 Dezembro 2015
- Última atualização: 16 Dezembro 2015