A teor do art. 3º, da Resolução TJBA nº 04/2021, o CIJEBA é constituído por um Grupo Decisório (GD), integrado pelo 2º Vice-Presidente, que o preside, pelos Desembargadores Presidentes da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC) e do Núcleo de Gestão de Demandas de Massa (NUGEDEM), o Desembargador Coordenador da COJE e o Desembargador responsável pela Coordenação de Apoio ao Primeiro Grau; bem assim por um Grupo Operacional (GO) formado por magistrados indicados pela Presidência e 2ª Vice-Presidência desta Corte e por servidores representantes de setores administrativos do PJBA, sob a coordenação de um magistrado, designado na forma do art. 4º, da supracitada Resolução.
Composição 2026/2028:
Grupo Decisório
Presidente: Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior – 2º Vice-Presidente
Desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos – Presidente da COGEPAC
Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud – Coordenador dos Juizados Especiais
Grupo Operacional
Magistrados
Coordenadora: Juíza de Direito Maria Claudia Salles Parente – Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência e Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC)
Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin – Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII) e integrante do Comitê de Governança (CGOV)
Juíza de Direito Elke Figueiredo Schuster Gordilho – Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Juiz de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva – integrante da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
Servidores
Líbia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima – Diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC)
Paula Larissa Souza Silva – servidora integrante da Secretaria Judiciária (SEJUD)
Caroline Dantas Godeiro de Araújo – servidora integrante da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE)
Sara Zilanne Souza dos Santos – servidora integrante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM)
Alexsandro Silva Santos – servidor integrante da Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP)