Os Calendário, Pautas e Presenças das sessões de julgamento da 1ª à 5ª Turma, estão divididos em processos pautados em Plenário Virtual ou Presencial (com videoconferência).
Como essas Turmas Recursais utilizam o sistema Projudi para tramitação dos seus processos, as pautas no Plenário Virtual e nas Sessões Presenciais estão no mesmo ambiente de consulta.
Clique aqui para acessar as informações de Calendário, Pautas e Presenças das sessões de julgamento da 1ª à 5ª Turma Recursal, optando por Sessões:
Utilize o filtro “Sessões”:
“Passadas” para obter as pautas dos processos e a presença das sessões que já ocorreram.
“Em andamento” para obter as pautas das sessões no Plenário Virtual que estão em julgamento e a sessão presencial que está ocorrendo na presente data da consulta.
“Futuras” para obter o calendário e pautas das sessões de julgamento, tanto no Plenário Virtual, quanto na sessões Presenciais.
PRESENCIAL (COM VIDEOCONFERÊNCIA)
Por meio do Decreto Judiciário nº 591/2021, de 17 de setembro de 2021, disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais do Sistema Estatual dos Juizados Especiais e dá outras providências. Este Decreto entrará em vigor em 06 de outubro de 2021 e aplicar-se-á também aos processos que se encontrem em pauta de julgamento, revogando-se os dispositivos em contrário dos Decretos Judiciários nº 245/2020, 269/2020, 272/2020, 294/2020, 326/2020 e 409/2020, e mantendo-se as disposições dos Atos Normativos Conjuntos nº 08/2019 e 02/2020.
Para ter acesso às gravações das sessões, clique aqui ou acesse o canal do TJBA no Youtube.
As sessões de julgamento presenciais e por videoconferência ocorrem por semana, conforme ordenamento:
01ª Turma Recursal – Terças-feiras no turno vespertino (Sala de Sessão 01) – Quintas-feiras no turno vespertino (Sala de Sessão 01)
02ª Turma Recursal – Terças-feiras no turno matutino (Sala de Sessão 01) – Quintas-feiras no turno matutino (Sala de Sessão 02)
03ª Turma Recursal – Segundas-feiras no turno matutino (Sala de Sessão 01) – Quartas-feiras no turno matutino (Sala de Sessão 01)
04ª Turma Recursal – Terças-feiras no turno vespertino (Sala de Sessão 02) – Quintas-feiras no turno matutino (Sala de Sessão 01)
05ª Turma Recursal – Segundas-feiras no turno matutino (Sala de Sessão 02) – Terças-feiras no turno matutino (Sala de Sessão 02)
