O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ciente da importância de oferecer ações de capacitação sobre temas relevantes da atualidade, por meio da sua Universidade Corporativa (UNICORP), em parceria com a Escola da Magistratura da Bahia (EMAB) e o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), promoverá nos dias 03 e 04 de agosto, no auditório da UNICORP, em Monte Serrat, o Curso em Direito e Saúde com Oficina de Debates.

O referido curso possibilitará aos participantes a avaliação da tomada de providências judiciárias com o objetivo de aprimorar a uniformização de decisões e otimizar ações de celeridade através da discussão do direito material.

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A capacitação tem a coordenação científica da magistrada Nícia Olga Andrade de Souza Dantas e contará com a presença dos especialistas:

• Adalberto Pasqualotto – Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 
• Cristiano Heineck Schimitt – Advogado; Professor da Escola de Direito da PUC-RS; 
• Maria Stella Gregori – Advogada e Consultora para empresas na área do Direito do Consumidor, Direito Regulatório e Direitos Humanos, sócia fundadora de GREGORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS; 
• Juíza Nicia Olga Andrade de Souza Dantas. (Coordenadora do Curso) – Mestre em Direito pela UNIMES – Universidade de Metropolitana de Santos, São Paulo. Especialista em Direito pela UFBA. Coordenadora de Direito do Consumidor e Meio Ambiente da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB);
• Juiz Moacir Reis Fernandes Filho – Mestrando em Direito pela UNIMES e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
• José Chechin – Doutorado, Faculty of Economics and Politics, Cambridge, UK, 1983-86 (Tese não submetida). Mestrado em Economia, Faculty of Economics and Politics, Cambridge, UK;
• Des. Mauro Conti Machado – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
• Des. Mauri Angelo Bottesini – Desembargador do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

No total, serão disponibilizadas 180 vagas direcionadas para magistrados, assessores, profissionais de Direito e da área de Saúde.

As inscrições acontecerão por meio do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec), no período de 12 a30 de julho.

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Comunicamos que as vagas remanescentes serão disponibilizadas para os estudantes.

Lembramos aos Magistrados e Servidores lotados em Comarcas do Interior que não serão devidas diárias, nem serão pagas despesas com deslocamento, por ocasião da participação no curso.

A UNICORP TJBA permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários por meio dos telefones (71) 3496-2900 / 2912 ou pelo e-mail inscricoesunicorp@tjba.jus.br.