Clique aqui e conheça a Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais.
Clique aqui e conheça também as Súmulas aprovadas.
| Mês/Ano/Sessão | Pauta de Julgamento | Presença em Sessão |
|---|---|---|
| Março/2026 | ||
| Não houve calendário para Sessão de Julgamento neste período. | ||
| Fevereiro/2026 | ||
| Não houve calendário para Sessão de Julgamento neste período. | ||
| Janeiro/2026 | ||
| Não houve calendário para Sessão de Julgamento neste período. | ||
| Dezembro/2025 | ||
| Não houve calendário para Sessão de Julgamento neste período. | ||
| Novembro/2025 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 10 às 10h. | visualizar pauta Pedido de Sustentação Oral | visualizar ata assistir sessão |
| Outubro/2025 | ||
| Não houve calendário para Sessão de Julgamento neste período. | ||
| Setembro/2025 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 03 às 10 horas | visualizar pauta Pedidos de Sustentação Oral | visualizar ata assistir sessão |
| Agosto/2025 | ||
| Não houve calendário para Sessão de Julgamento neste período. | – | – |
| Julho/2025 | ||
| Não houve calendário para Sessão de Julgamento neste período. | – | – |
| Junho/2025 | ||
| Não houve calendário para Sessão de Julgamento neste período. | – | – |
| Maio/2025 | ||
| Não houve calendário para Sessão de Julgamento neste período. | – | – |
| Abril/2025 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 25 às 10 horas | (visualizar pauta) (Pedidos de Sustentação Oral) | (visualizar ata) (assistir sessão) |
| Março/2025 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 25 às 10 horas | – | – |
| Fevereiro/2025 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 07 às 10 horas | (visualizar pauta) (não houve pedido de Sustentação Oral) | (visualizar ata) (assistir sessão) |
| Novembro/2024 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 22 às 10 horas | (visualizar pauta) (Pedidos de Sustentação Oral) | (visualizar ata) (assistir sessão) |
| Setembro/2024 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 06 às 10 horas | (visualizar pauta) (Pedidos de Sustentação Oral) | (visualizar ata) (assistir sessão) |
| Julho/2024 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 05 às 10 horas | (visualizar pauta) (Pedidos de Sustentação Oral) | (visualizar ata) (assistir sessão) |
| Janeiro/2024 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 26 às 10 horas | (visualizar pauta) | (visualizar ata) (assistir sessão) |
| Julho/2023 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 21 às 10 horas | (visualizar pauta) | (visualizar ata) (assistir sessão) |
| Agosto/2022 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 26 às 10 horas | (visualizar pauta) | (visualizar ata) (assistir sessão) |
| Outubro/2021 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 15 às 10 horas | (visualizar pauta) | (visualizar ata) (assistir sessão) |
| Julho/2021 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 09 às 10 horas | (visualizar pauta) | (visualizar ata) (assistir sessão) |
| Novembro/2019 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 11 às 14 horas | (visualizar pauta) | (visualizar ata) (sessão presencial) |
| Novembro/2018 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 26 às 09 horas | (visualizar pauta) | (visualizar certidão) (sessão presencial) |
| Agosto/2018 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 27 às 09 horas | (visualizar pauta) | (visualizar ata) (sessão presencial) |
| Maio/2018 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 07 às 09 horas | (visualizar pauta) | (visualizar certidão) (sessão presencial) |
| Setembro/2017 | ||
| Sessão de Julgamento do dia 22 às 10 horas | (visualizar pauta) | (visualizar certidão) (sessão presencial) |
