“Garantir o pleno acesso à justiça, de modo simples, desburocratizado e gratuito”. Essa afirmação é da Juíza Fabiana Pellegrino no tocante aos Juizados Especiais. Criadas em 1995, tais unidades buscam garantir a celeridade e a praticidade em demandas mais simples. Com o objetivo de esclarecer para o cidadão os serviços oferecidos, a Rádio Web TJBA exibe um episódio do Podcast Justiça Explica sobre o tema.   

A entrevistada é a Juíza Fabiana Pellegrino, Titular da 2ª Vara de Defesa do Consumidor dos Juizados Especiais, em Salvador. Registro de queixa sem advogado, sanção para quem abandona o processo, locais que podem ser procurados para dar início à ação são alguns dos pontos abordados na conversa.  

O episódio vai ao ar na próxima quarta-feira (5), às 9h e às 15h, com reprise na sexta (7). Para ouvir, basta clicar no botão “Rádio Web TJBA”, localizado ao lado direito no site do Tribunal.   

Além disso, será disponibilizado no canal do Youtube do Poder Judiciário da Bahia, pelo qual é possível conferir os episódios anteriores dos podcasts.     

A entrevista faz parte das ações da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que acontece do dia 3 a 7 de junho.  

Palestras com temas que envolvem o novo Código Civil, Ações Predatórias nos Juizados e o Valor dos Precedentes Judiciais nos Juizados Especiais, além da visita de estudantes às unidades, são algumas das atividades previstas para a Semana no âmbito do TJBA. A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), que tem à frente o Desembargador Paulo Chenaud, é responsável pela ação. 

Além disso, um vídeo com participação de juízes e servidores sobre as unidades será lançado na Semana. Participaram os Juízes Raimundo Braga, Ana Barbuda, Michelline Soares Bittencourt e Valecius Passos; os Servidores Verbena Barreto e Cláudio Lemos; e o Advogado Rod Maicson.

Descrição da imagem: Juíza Fabiana Pellegrino no estúdio da Rádio Web TJBA [fim da descrição].

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