Encaminhando-se para o terceiro mês de trabalho do saneamento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia, o índice de julgamento se manteve superior a 200% da quantidade total de processos que foram recebidos no mesmo período.
O mês de junho fechou com 10.347 processos julgados e 4.723 distribuídos, ou seja, julgou-se 219,08%. O balanço a seguir resume os 3 meses de trabalho pelas Turmas Recursais:
| MÊS | DISTRIBUÍDOS | JULGADOS | BALANÇA |
| ABRIL | 5.185 | 11.409 | 220,04% |
| MAIO | 4.654 | 11.702 | 251,44% |
| JUNHO | 4.723 | 10.347 | 219,08% |
| TOTAL | 14.562 | 33.458 | 229,76% |
Os resultados mostram que o TJBA cumprirá a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta determina que as Turmas Recursais – que funcionam como instância de 2º Grau dos Juizados Especiais – devem diminuir, até o fim de 2016, 70% do acervo atual de recursos pendentes de julgamento.
Para cumprir a meta, o Decreto Judiciário nº 209/2016, criou cinco Turmas Recursais Provisórias, com a nomeação de dez juízes, para cooperar com as Turmas Recursais. O objetivo é o saneamento do acervo dos processos pendentes de julgamento – número que já foi reduzido para 16.530.
Na segunda-feira (4/7), o Diário da Justiça Eletrônico publicou um aviso, assinado pelo Juiz Coordenador dos Juizados Especiais, Bel. Paulo Alberto Nunes Chenaud, com os resultados detalhados do mês de junho.
Os magistrados das Turmas Recursais Titulares e Provisórias realizam os julgamentos de forma descentralizada e virtual. Os votos dos juízes são lançados em ambiente eletrônico, o que confere maior celeridade e redução dos custos.
