O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa do 56º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que iniciou na quarta-feira (12) e encerra na sexta (14), na cidade de Porto Alegre (RS).

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (RS), possui como temática “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”.

Presentes o Desembargador Marcelo Silva Britto, os Magistrados da Turma Recursal (TR), Rosalvo Augusto Vieira da Silva, da 3ª TR, e Eliene Simone Silva Oliveira, da 5ª TR; os Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais (VSJE) do Consumidor da Comarca de Salvador, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, da 2ª VSJE, Régio Bezerra Tiba Xavier, da 14ª VSJE, e Márcio Reinaldo Miranda Braga, da 16ª VSJE; a Magistrada Regianne Yukie Tiba Xavier, da 2ª VSJE da Fazenda Pública; e as Magistradas das 1ª e 2ª VSJE da Comarca de Feira de Santana, Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath e Jaqueline Moreira Kruschewsky, respectivamente.

O FONAJE reúne magistrados, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia do país, a fim de promover o aprimoramento constante do Sistema dos Juizados Especiais, tendo como missão debater boas práticas, propor enunciados e fomentar a inovação do tratamento das demandas de menor complexidade, em constante colaboração com o Poder Judiciário.