Conciliar para Pacificar
As Semanas Estadual de Conciliação têm por objetivo ampliar o acesso à justiça por meio da promoção dos métodos adequados de solução de conflitos, em conformidade com a Política Judiciária Nacional do CNJ e com as diretrizes do Sistema Multiportas. A iniciativa busca fortalecer a cultura da pacificação social, da autocomposição e da desjudicialização, com foco em demandas de relevante impacto social e econômico.
Para tanto, visa ampliar e qualificar as pautas de audiências, priorizando processos com potencial de acordo; fortalecer a cooperação com instituições públicas e privadas; incentivar a atuação integrada dos diversos atores do sistema de justiça; e promover estratégias de tratamento adequado dos conflitos por meio de pautas temáticas e concentradas.
Além disso, busca assegurar a apuração precisa e tempestiva dos resultados das ações conciliatórias, garantindo a confiabilidade dos indicadores e contribuindo para o aprimoramento contínuo das políticas públicas de tratamento adequado de conflitos.
As Semanas Estadual e Nacional de Conciliação representam um importante movimento de promoção do diálogo, da cooperação e da cultura da paz, fortalecendo os métodos adequados de solução de conflitos e ampliando o acesso à justiça.
Nesse contexto, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do NUPEMEC, convida magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, conciliadores, mediadores, instituições parceiras, grandes litigantes, universidades, entidades públicas e privadas e toda a sociedade a participarem ativamente dessa iniciativa.
O engajamento de cada ator é fundamental para o sucesso das ações conciliatórias e para a construção de soluções consensuais pautadas no diálogo, na cooperação e na efetividade. A conciliação e a mediação permitem que as próprias partes participem da construção de soluções mais rápidas, satisfatórias e duradouras, contribuindo para a preservação das relações, a redução de desgastes e o fortalecimento da cidadania.
Cada acordo celebrado representa não apenas a solução de um processo, mas também um passo importante para a promoção da pacificação social e para o fortalecimento de uma Justiça mais acessível, eficiente e humana.
Por isso, convidamos todos a integrar esse movimento, reafirmando o compromisso coletivo com o diálogo, o respeito à autonomia das partes e a construção de uma sociedade mais pacífica e colaborativa.
Participe das Semanas de Conciliação. Promova o diálogo. Construa consensos. Transforme conflitos em oportunidades de entendimento e paz social.
Clique na aba que corresponde ao seu perfil: Parte/Empresa, Magistrado/Servidor ou, se for o caso, acesse o Cronograma SEC 2026.2.
Se sua empresa ou organização deseja participar das Semanas Estadual e Nacional de Conciliação, veja aqui de que forma isso ocorre:
Indicação de Processos Peticionados – SEC 2026.2
Para acompanhar e consolidar os processos inscritos pelos Grandes Litigantes/Litigados na Semana Estadual de Conciliação – SEC 2026.2, o NUPEMEC disponibiliza o Formulário de Indicação de Processos Peticionados, destinado ao envio da relação de processos previamente peticionados às unidades judiciárias.
As informações encaminhadas por meio do formulário subsidiarão o monitoramento das inscrições, o planejamento das pautas concentradas e a mensuração dos resultados da Semana de Conciliação.
Antes de preencher o formulário, siga os passos abaixo:
- Baixe a Planilha de Controle de Peticionamento;
- Preencha todos os campos da planilha;
- Renomeie o arquivo com o nome da organização e a data de envio (ex.: minhaorganizacao 10-07-2026.xlsx);
- Preencha os dados de identificação e contato no formulário;
- Faça o upload da planilha preenchida e renomeada;
- Verifique a mensagem de confirmação do envio.
O formulário poderá ser utilizado quantas vezes forem necessárias, permitindo o envio de novas relações de processos durante o período de preparação da SEC 2026.2.
Acesse o formulário:
🔗 https://form.jotform.com/261905841436056
A participação das instituições parceiras é fundamental para fortalecer a cultura da conciliação, incentivar a solução consensual dos conflitos e contribuir para uma Justiça mais acessível, eficiente e colaborativa.
A seguir, serão apresentadas as fases que compõem a metodologia de execução, evidenciando como cada etapa contribui para transformar planejamento em resultados e fortalecer a cultura da paz, do diálogo e da solução consensual dos conflitos.
Controle de Processos Pautados
Para acompanhar e consolidar os processos pautados pelas unidades judiciárias bem como monitorar o aproveitamento dos processos indicados pelos Grandes Litigantes/Litigados para a Semana Estadual de Conciliação – SEC 2026.2, o NUPEMEC disponibiliza o Formulário de Controle de Processos Pautados, destinado ao envio da relação de processos com audiências agendadas pelas unidades judiciárias.
As informações encaminhadas por meio do formulário subsidiarão o monitoramento das inscrições, o planejamento das pautas concentradas e a mensuração dos resultados da Semana de Conciliação.
Antes de preencher o formulário, siga os passos abaixo:
- Baixe a Planilha de Controle de Processos Pautados;
- Preencha todos os campos da planilha;
- Renomeie o arquivo com o nome da organização e a data de envio (ex.: minha_unidade_judiciária_10-07-2026.xlsx);
- Preencha os dados de identificação e contato no formulário;
- Faça o upload da planilha preenchida e renomeada;
- Verifique a mensagem de confirmação do envio.
O formulário poderá ser utilizado quantas vezes forem necessárias, permitindo o envio de novas relações de processos até o prazo de 01 a 14 de agosto.
Acesse o formulário:
🔗https://form.jotform.com/262022518809658
A atuação colaborativa das Unidades Judiciárias é indispensável para o fortalecimento da cultura da conciliação, incentivando a solução consensual das controvérsias e contribuindo para uma Justiça mais próxima do cidadão, eficiente e comprometida com a pacificação social.
A realização da 2ª Semana Estadual de Conciliação de 2026 é orientada por um cronograma previamente definido, que estabelece as principais etapas do planejamento e da execução das atividades. Cada prazo foi estruturado para garantir a organização dos trabalhos, a integração entre as unidades judiciárias e os CEJUSCs, bem como a adequada preparação das audiências de conciliação.
O cumprimento dessas etapas é fundamental para assegurar a eficiência operacional da iniciativa, permitindo que todas as atividades — desde a seleção dos processos até a consolidação dos resultados — sejam executadas de forma coordenada e dentro dos prazos estabelecidos.
A seguir, apresenta-se o cronograma oficial da SEC 2026.2, com os marcos temporais que orientarão a atuação das unidades envolvidas durante todo o período de preparação, realização e encerramento da Semana Estadual de Conciliação.
