A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conduziu uma reunião com magistrados e servidores da alta administração. Em pauta, as estratégias de implantação do eproc, sistema de processo judicial eletrônico que vai substituir o PJe no Judiciário baiano.
Ficou definido que a implantação ocorrerá, inicialmente, em comarcas-piloto, no período provável do segundo semestre de 2025. Os avanços ocorrerão gradativamente e, antes de cada nova etapa, os magistrados e os servidores das respectivas unidades judiciárias passarão por um treinamento para operar a ferramenta. O processo completo de implementação tem duração prevista para ocorrer ao longo de cinco a seis anos.
O TJBA assinou o Acordo de Cooperação Técnica referente à cessão gratuita do direito de uso do eproc no dia 5 de maio. Esse sistema, criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), se destaca, sobretudo, pela estabilidade.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi o primeiro tribunal estadual de grande porte a adotar o sistema, em 2018. Equipes do TJRS e do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) disponibilizarão apoio técnico e negocial a representantes do TJBA.
A reunião ocorreu no dia 13 de maio e envolveu os Desembargadores Paulo Jorge e Raimundo Braga; a Juíza Rita Ramos e o Juiz Gustavo Teles, ambos Assessores Especiais da Presidência; o Juiz Auxiliar da Presidência no eixo da Tecnologia da Informação, Rodrigo Britto; a Secretária-Geral da Presidência, Viviane Oliveira; a Secretária Judiciária, Dilcema Almeida; a Secretária de Planejamento e Orçamento, Larissa Torquato; o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri; o Diretor de Sistemas, Fábio Martins; e o Assessor de Programação de Sistema, Bruno Menezes.
