O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1 – Seção Judiciária da Bahia) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) assinaram um Termo de Cooperação Técnica para fomentar a inovação. A cerimônia de assinatura ocorreu nas dependências do AxéLab, o laboratório de tecnologia e inovação do TJBA, nesta quinta-feira (22).
A parceria cria uma rede de inovação formada pelos órgãos de Justiça em funcionamento na Bahia e engloba tanto as atividades administrativas quanto o cumprimento das missões institucionais dos signatários.
O Termo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os tribunais e tem o foco na realização de ações conjuntas de capacitação, compartilhamento de tecnologias, de ferramentas e de boas práticas, realização de eventos, entre outras possibilidades.
O instrumento fundamenta-se na Resolução nº 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário, bem como na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, que estabelece a inovação como um dos atributos de valor.
