Previsto para entrar em vigor em meados do mês de março de 2016, o novo Código de Processo Civil (Lei Federal n°13.105/2015) traz inúmeras modificações, quebra antigos paradigmas e impõe a necessidade da construção de uma nova forma de pensar o Direito Processual.

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Escrito por Robson Braga

Criado: 27 Outubro 2015

Última atualização: 04 Novembro 2015

A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) promoveu um treinamento para os servidores vinculados às secretarias das Turmas Recursais da Comarca da Capital. A capacitação tem por objetivo a melhor prestação de serviço ao jurisdicionado.

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Escrito por Robson Braga

Criado: 21 Outubro 2015

Última atualização: 04 Novembro 2015

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram resolução que autoriza a instalação de varas do Sistema dos Juizados Especiais em Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Irecê e Jacobina.

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Escrito por Robson Braga

Criado: 21 Outubro 2015

Última atualização: 21 Outubro 2015

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com o apoio da Associação dos Magistrados Mineiros - MAGIS, sediará, de 25 a 27 de novembro de 2015, em Belo Horizonte, o XXXVIII FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

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Escrito por Robson Braga

Criado: 21 Outubro 2015

Última atualização: 21 Outubro 2015

Publicações para os Juízes Leigos e Conciliadores, acerca do Mutirão de Negociação Fiscal.

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Escrito por Robson Braga

Criado: 19 Outubro 2015

Última atualização: 19 Outubro 2015