A Coordenação dos Juizados Especiais – COJE vem desempenhado trabalho de acompanhamento e melhoria dos serviços prestados pelas unidades do Sistema dos Juizados Especiais.
Diante das necessidades apresentadas pelos cidadãos, refletidas nas demandas do Sistema dos Juizados Especiais, a COJE vem se organizando e reestruturando internamente, estabelecendo núcleos de trabalho para melhoria da gestão administrativa.
O Núcleo de Saneamento e Baixa Processual, constituído pelos servidores Caroline Godeiro, Igor Midlej, Manuela Barbosa, Vivian Imbroisi, Isabela Assis, Ana Carolina Andrade, Mariana Brandão e Bárbara Viana, tem como atribuição acompanhar o desempenho das secretarias e a prestação jurisdicional nas Unidades do Sistema dos Juizados Especiais, através da análise do acervo processual existente nas varas, com o intuito de permitir a baixa dos feitos que tenham cumprido todas as etapas processuais, promovendo, assim, maior celeridade ao Sistema dos Juizados, em consagração aos princípios estabelecidos pela Lei nº 9.099/1995.
As atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Saneamento são realizadas virtualmente, através dos Sistemas Projudi e PJe, além de presencialmente nas unidades, quando necessário, visando a prevenção de irregularidades e busca por soluções ante as principais dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais da Bahia, encontrando meios para reduzir o congestionamento nas varas do sistema. Nos últimos dois anos, este núcleo praticou mais de 153.000 (cento e cinquenta e três mil) atos, envolvendo arquivamentos, atos ordinatórios, despachos, expedições, juntadas, liminares e sentenças.
Já o Núcleo de Gestão de Conciliadores e Juízes Leigos, sob a responsabilidade dos servidores Felipe Augusto Machado e Eduardo Henrique Bessa Ramos,atua através do acompanhamento de designações, desligamentos, cooperações, revogações e afastamentos de auxiliares da justiça. Ademais, este núcleo participa de auditorias e regulamentações de procedimentos que se referem as atividades dos conciliadores e juízes leigos, havendo, nos últimos dois anos, atuado em mais de 2.000 atos administrativos.
Observando as demandas de informatização do Poder Judiciário, o Núcleo de Informática, Projetos, Distribuição e Estatística, composto pelos servidores Marcelo Zacarias Silva, Jonathas Costa de Carvalho, Cláudio José de Faria Lemos e Suelyana Lima Barberino Martucci, tem como atribuições precípuas a prestação de suporte técnico, busca por soluções tecnológicas, elaboração e desenvolvimento de projetos de informatização, identificação de dados estatísticos e assessoria de requisitos tecnológicos no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais.
Já ao Núcleo de Recursos Humanos, conduzido pelas servidoras Araci Marçal de Carvalho, Victória Braga e Larissa Bahia, cabe a análise dos processos administrativos de servidores do Sistema dos Juizados Especiais referentes à pedidos de licença, frequência, análise das avaliações de desempenho, relotação de servidores, remoção, permuta, substituição e designações. Desde o início da atual gestão o Núcleo já atuou em mais de 7.000 processos administrativos.
O Núcleo de Gestão dos SAJ e Ouvidoria, por sua vez, integrado pelas servidoras Monica Faskomy Lobo e Andreza Macedo Mansur de Carvalho, tem como atribuições principais a supervisão das atividades dos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJ), que conta com 05 unidades na Capital e 14 unidades em Comarcas do Interior. Aos SAJ competem realizar apenas a atermação de queixas de competência dos Juizados Especiais. Já em relação às atividades de ouvidoria, este núcleo recepciona questionamentos relacionados aos serviços dos juizados especiais.
Por fim, a COJE possui um Núcleo Jurídico de assessoria ao Juiz Coordenador composto pelos servidores Jackson Júnior, Natália Cavalcanti e Mariana Menezes, responsáveis pela análise jurídica de diversas deliberações voltadas às políticas administrativa e legislativa aplicáveis pela Coordenação dos Juizados Especiais, sugeridas pelo Conselho Superior dos Juizados Especiais – CSJE ou pelo Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais – CMJE, atuando, por fim, no desenvolvimento de projetos voltados a promover melhorias no Sistema dos Juizados Especiais.
