![Banner em tons de azul com ícones de pessoas representando diversidade e inclusão. Ao centro, lê-se “ACESSIBILIDADE”. Abaixo do título aparece o texto: “Audiodescrição • Legenda • Libras”. [Fim da descrição].](https://www.tjba.jus.br/portaldeacessibilidade/wp-content/uploads/2026/03/Capa-da-Acessibilidade-no-TJBA-1024x332.png)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reafirma seu compromisso com a justiça plena ao garantir que seu portal seja acessível a todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas.
Em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e as diretrizes de acessibilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizamos um conjunto de recursos assistivos integrados. Essas ferramentas permitem que pessoas surdas, cegas, com baixa visão, dislexia ou dificuldades de leitura naveguem e consumam informações judiciais com autonomia e segurança.
Recursos de Acessibilidade no Portal
O portal do Poder Judiciário do Estado da Bahia apresenta diversos recursos para facilitar o acesso ao seu conteúdo por qualquer cidadão, independentemente de suas necessidades sensoriais ou motoras.
Desenvolvido mediante rigorosa observação às normas de usabilidade, suas páginas são compatíveis com os padrões internacionais de tecnologia da informação e a classificação AA do W3C para acessibilidade. O portal segue as recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) e, no âmbito nacional, o eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), estabelecendo padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Libras e Alto Contraste
O Tribunal de Justiça da Bahia reafirma seu compromisso com a cidadania ao oferecer um portal acessível e em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão. Através da integração de tecnologias assistivas de ponta, garantimos que todos os cidadãos tenham autonomia para acessar serviços e informações do Judiciário com facilidade e clareza.
Para assegurar essa acessibilidade, o portal utiliza a ferramenta Rybená, um recurso completo de tecnologia assistiva que oferece tradução de textos para a Língua Brasileira de Sinais, leitura de conteúdo por voz para pessoas cegas ou com dislexia, e ajustes de visualização como o alto contraste e o aumento de fontes.
Ajustes Manuais de Navegação (Tamanho da Fonte)
Além das ferramentas assistivas integradas, o portal permite ajustes manuais através do navegador para facilitar a leitura:
Tamanho da letra A maioria dos navegadores atuais já possui implementações próprias para ajustes de tamanho de letra. Para utilizá-las, basta usar as seguintes combinações de teclas:
- Aumentar letra: “ctrl +” no Windows ou “cmd +” no Mac OS
- Diminuir letra: “ctrl -” no Windows ou “cmd -” no Mac OS
- Tamanho original: “ctrl 0 (zero)” no Windows ou “cmd 0 (zero)” no Mac OS
Alguns navegadores também aceitam a mudança de tamanho usando a roda do mouse (scroll) enquanto se mantém a tecla “ctrl” ou “cmd” pressionada.
Ferramentas em ação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reafirma seu compromisso com a democratização da informação, adotando diretrizes de acessibilidade em todos os seus conteúdos digitais e audiovisuais. Nosso objetivo é garantir que as notícias, campanhas e transmissões alcancem todos os cidadãos de forma clara e inclusiva.
Para isso, utilizamos de forma integrada as seguintes ferramentas e práticas:
