Fórum Direito das Pessoas com deficiência: Acessibilidade, Inclusão e Acesso à Justiça

Atualmente é desembargador e presidente da comissão permanente de acessibilidade e inclusão do TJBA. foi Juiz de direito da 7 Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor. Concluiu seus estudos na escola pública e formou-se em Direito em 1986 pela UFBA. Ingressou na magistratura baiana em 1986. Já tem 35 anos de exercício na magistratura. Tem dois filhos. Prática basquete em cadeira de rodas na equipe da Aabane e corrida de rua.

Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em solenidade ocorrida em 1998, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea). É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclusão. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez em todos os créditos cursados, nota dez na dissertação, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia. É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, o Contrato de Doação, o Manual da Sentença Cível e o Marco Legal dos Seguros (Saraiva). É professor da Universidade Federal da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Atuou como Relator de Comissão na IX Jornada de Direito Civil (STJ/CJF). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Comissão de Juristas constituída pela Presidência do Senado Federal para a Reforma do Código Civil.

Defensora Pública, Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos

(I) Advogado (OAB/BA), Professor Universitário da Graduação em Direito (UCSal), Diretor na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH (Governo do Estado da Bahia), é Doutorando no Programa de Pós-Graduação de Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (PSC/UCSal), sendo Acadêmico Bolsista apoiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Mestre por este mesmo Programa, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), igualmente integra o Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais – NPPCDF (UCSal/CNPq) e atualmente é Professor Supervisor (Fundador) da Liga de Estudos em Cidadania e Efetividade dos Direitos – LECED (Extensão/UCSal); (II) Bacharel em Direito pela UCSal, contemplado com Láurea Acadêmica da sua turma de formandos (ingressante 2015), realizou Iniciação Científica (PIBIC) apoiado pela FAPESB, culminando com seu TCC publicado, pertenceu ao Núcleo de Estudos sobre Direitos Humanos – NEDH (UCSal/CNPq), realizou Monitoria Acadêmico na Disciplina de Direitos Humanos da Graduação e Representou os Discentes de Pós-graduação / Stricto Sensu do Mestrado (2021-2022) e Doutorado (2023-atualmente) na UCSal; (II) Ex-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Bahia – CDPD (OAB/BA), Colaborador Eventual da Ação Social Arquidiocesana (Rede ASA) e Voluntário da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados da Bahia – CDH (IAB/BA), é Ativista Pró-Direitos Humanos pela Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, sendo Cadeirante Congênito (PcD), atuante como Representante da Sociedade Civil nos Conselhos (i) Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONADE/BRA, também já tendo sido (ii) Conselheiro Estadual – COEDE/BA e (iii) Municipal – COMPED/SSA, sendo membro de diversas Associações, dentre elas a (i) Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia – LAEJU/BA, a (ii) Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos no Brasil – Onedef e a (iii) Federação das Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência – FCD/BR.Com mais de 35 anos de dedicação à magistratura baiana, o Desembargador Rolemberg Jose Araujo Costa construiu uma sólida carreira no Poder Judiciário do Estado da Bahia. Após uma longa e dedicada atuação no interior do estado, que lhe proporcionou uma ampla vivência em diversas instâncias do sistema judiciário, o magistrado foi promovido e passou a atuar na capital. Em abril de 2002, o Desembargador Rolemberg Costa tornou-se titular da 3ª Vara da Fazenda Pública em Salvador, cargo que ocupou por mais de duas décadas, até dezembro de 2022. Foi presidente da AMAB nos anos de 2004 a 2007.Em 15 de dezembro de 2022, Rolemberg Jose Araujo Costa ascendeu ao cargo de Desembargador da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.