O portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conta com a ferramenta Rybená, um recurso de tecnologia assistiva desenvolvido para garantir que pessoas com deficiência ou dificuldades de leitura acessem os conteúdos e serviços do Poder Judiciário com autonomia. A implementação deste recurso atende às exigências da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e às normas de acessibilidade digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao navegar pelo portal, o usuário pode acionar a interface de acessibilidade (identificada pelo ícone lateral), que oferece as seguintes funcionalidades:
Tradução para Libras:
Permite a tradução automática de textos e conteúdos para a Língua Brasileira de Sinais por meio de um avatar virtual, facilitando a compreensão para a comunidade surda.
Leitura de Conteúdo (Voz):
Ferramenta de sintetização de voz que converte o texto escrito em áudio, auxiliando pessoas cegas, com baixa visão ou dificuldades de leitura.
Adaptação de Visualização:
Conjunto de ajustes que permite ao usuário alterar o contraste da página, aumentar o tamanho das fontes e utilizar guias de leitura para melhor foco e clareza visual.
A implementação desse recurso de acessibilidade reafirma o compromisso do TJBA com a transparência e a democratização do acesso à justiça. Ao remover barreiras de comunicação no ambiente digital, o Tribunal assegura que os serviços processuais e as informações institucionais estejam disponíveis de forma equitativa para todos os cidadãos, promovendo a cidadania e o pleno exercício do Direito.