O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, conforme atribuições estabelecidas pela Resolução nº 12, de 30 de agosto de 2023, desempenha funções essenciais para a consolidação de práticas inclusivas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Suas responsabilidades abrangem o acompanhamento integral de projetos arquitetônicos voltados à acessibilidade, bem como o planejamento e desenvolvimento de iniciativas pedagógicas destinadas à capacitação de magistrados e servidores.
Outra dimensão importante do trabalho do NAI consiste na promoção de ações formativas realizadas em parceria com a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia. Essas iniciativas ampliam o acesso a recursos de tecnologia assistiva, estratégias, métodos e práticas que qualificam o atendimento e as condições de participação das pessoas com deficiência no ambiente do Tribunal. O Núcleo também atua na emissão de pareceres e manifestações técnicas relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência e às demandas que envolvem acessibilidade e inclusão.
O NAI mantém cooperação permanente com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), contribuindo para o desenvolvimento de ações conjuntas e para o atendimento às demandas dela originadas. Além disso, é responsável por analisar sugestões provenientes de magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e do público externo, encaminhando-as à Comissão para deliberação. O Núcleo ainda participa do processo de resposta a consultas sobre acessibilidade e inclusão, observando sempre a anuência da CPAI para garantir uniformidade e coerência institucional.
Como parte de seu compromisso com a governança e a transparência, o NAI mantém atualizados os registros das ações desenvolvidas, preservando documentação e histórico que subsidiem a evolução das práticas inclusivas no Tribunal.
Composição:
I. Daniel Campos Carneiro Mehlem;
II. Maira Dantas Fernandes;
III. Itala Chaves Sampaio Limongi;
IV. Gabriela Silva Santos;
V. Bruno Silva de Santan;
VI. Lays Christine de Paula;
VII. Ayla Mikaele Matos dos Santos;
VIII. Marcos Filipe Santos de Carvalho;
IX. Jean Carlos Nascimento.