Instituído pelo Decreto Judiciário Nº 316, de 31 de março de 2026, o Projeto TJBA Acelera é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia voltada ao aumento da produtividade e à redução do acervo processual nas unidades judiciais do primeiro grau.

A ação busca garantir maior celeridade na tramitação dos processos, promovendo uma Justiça mais eficiente, acessível e alinhada às necessidades da sociedade.

Objetivos

• Reduzir o volume de processos pendentes
• Aumentar a produtividade das unidades judiciais
• Dar maior rapidez à tramitação processual
• Apoiar varas com maior acúmulo de demandas
• Melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão

Como funciona

O projeto atua por meio da mobilização estratégica de magistrados(as) e servidores(as), que prestam apoio temporário às unidades com maior necessidade.

As principais ações incluem:

• Realização de mutirões processuais
• Prolação de sentenças e decisões
• Cumprimento de atos processuais
• Organização e saneamento de acervos

Resultados esperados

• Redução significativa do acervo processual
• Diminuição do tempo médio de tramitação
• Maior eficiência no julgamento de processos
• Fortalecimento do primeiro grau de jurisdição