A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), liderada pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, liberou a 8ª edição do Informativo 2VP. A publicação destaca a participação no 2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip).
As iniciativas de retificação de assuntos na Secretaria da Seção de Recursos, também, foram mencionadas na nova edição. Elas consistem na identificação de processos a serem distribuídos e, a partir das minutas, é possível trabalhar a especificidade de cada caso e abastecer os setores competentes com estatísticas mais precisas acerca da tramitação de recursos dirigidos aos Tribunais Superiores.
Para mais detalhes, acesse o site da 2ª Vice-Presidência e fique por dentro das principais iniciativas da unidade. Também é possível acessar as edições anteriores do Informativo 2VP.
2ª Vice-Presidência – Presidida pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira Silva, tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). Entre as competências, estão: exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; e definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral.
Descrição da imagem: Mulher lendo um exemplar do Informativo da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. [fim da descrição].
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Texto publicado: Ascom TJBA