A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem à frente o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, publica a 4ª edição do Informativo 2VP. Desta vez, a publicação apresenta informações sobre o número de processos julgados no primeiro plenário virtual do Órgão Especial, no qual 92% dos casos correspondem a processos sob a relatoria da unidade. Clique aqui e acesse o Informativo 2VP nº 4 Confira as edições anteriores O informativo, também, aborda a participação da 2ª Vice-Presidência no Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENAVIP), detalhes sobre a parceria estabelecida entre a Secretaria da Seção de Recursos (SSR) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), no tocante à revisão dos processos sobrestados registrados no sistema informatizado do NUGEP. Além disso, são relatados os esforços empreendidos pela 2ª Vice-Presidência, com o objetivo de aprimorar a consistência dos dados judiciais a serem apresentados no Painel de Processos Sobrestados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2ª Vice-Presidência – Tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). Entre as competências, estão exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral. Acesse o site da 2ª Vice-Presidência Descrição da imagem: ilustrativa de um encarte com a foto da capa do Informativo 2VP[fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem Texto publicado: Ascom TJBA
